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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy
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- Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy
- Parlamentar
- Eduardo Suplicy
- Matéria:
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- Ementa:
- Regulamena o controle externo da atividade de inteligência previsto no artigo 6º da Lei nº 9883, de 7 de dezembro de 1999, que institui o Sistema Brasileiro de Inteligência, cria a Agência Brasileira de Inteligência - ABIN e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 22/11/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o financiamento público exclusivo de campanhas eleitorais.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 21/11/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Sobre o cumprimento de deliberações do Senado Federal no tocante ao Edital de Privatização da Embraer, aprovado pela Resolução nº 69, de 1994.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 20/01/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita ao Ministro das Comunicações informações sobre as providências adotadas pelo Ministério e pela ANATEL visando coibir que a Embratel volte a bloquear o sinal da TV Cultura e os meios que a ANATEL dispõe para coibir possíveis abusos que possam ser cometidos pela Embratel face a seu poder monopolista de transmissão dos sinais de longa distância no Brasil.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 18/01/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer voto de congratulações ao Partido dos Trabalhadores, pela comemoração dos 20 (vinte) anos de sua fundação que transcorre dia 10 de fevereiro de 2000.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 09/02/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita ao Ministro da Justiça informações a respeito da adoção de ações prévias por parte do Ministério e da Superintendência da Polícia Federal sobre as novas cédulas de polímero que serão adotadas pelo Banco Central do Brasil contratada junto a empresa australiana Note Printing Australia Limited.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 11/02/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita ao Ministro da Fazenda informações sobre as novas cédulas de polímero que serão adotadas pelo Banco Central do Brasil contratada junto a empresa australiana Note Printing Australia Limited.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 11/02/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro da Fazenda informações sobre a aplicação de diferentes metodologias de reajuste das dívidas junto ao Sistema Financeiro da Habitação e dos saldos das cadernetas de poupança.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 23/03/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro da Fazenda informações ao Departamento de Fiscalização - DEFIS, do Banco Central do Brasil sobre as irregularidades no processo de incorporação do Banco Santander Noroeste S/A ao Banco Santander Brasil S/A.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 23/03/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita ao Ministro da Fazenda informações sobre as razões que fundamentaram a decisão do Ministério da Fazenda e do Banco Central de não autorizar, até o presente momento, o Governo Catarinense a cancelar as Letras Financeiras do Tesouro de Santa Catarina LFTSC, que a CPI dos Precatórios - realizada em 1999 - constatou terem sido emitidas irregularmente.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 18/04/2000
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