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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy
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- Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy
- Parlamentar
- Eduardo Suplicy
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional - CRE - para obter informações acerca do legado da visita do Papa Francisco para a América Latina, principalmente no tocante à redução das desigualdades sociais, bem como para o fortalecimento das relações do Estado brasileiro com o Estado do Vaticano.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 13/08/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, audiência pública da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, para tratar da regulamentação do Medicamento Genérico de uso Veterinário, convidando o Sr. Diretor-Geral da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), o Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e o Secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).
- Autor:
- Senador Benedito de Lira (PP/AL) e outros.
- Data:
- 13/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- NOS TERMOS DO ART. 90, INCISO V DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO E ART. 58, § 2º, INCISO V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, SUBMETO À CONSIDERAÇÃO DA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL DO SENADO FEDERAL, O PRESENTE CONVITE PARA O ILUSTRE JURISTA BRASILEIRO ANTÔNIO AUGUSTO CANÇADO TRINDADE, ESCOLHIDO PARA JUIZ DO TRIBUNAL INTERNACIONAL DE HAIA, CONHECIDO POR CORTE DE HAIA, POR UMA AVASSALADORA VITÓRIA NA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU), ONDE ELE OBTEVE O VOTO FAVORÁVEL DE 163 DOS 192 ESTADOS QUE COMPÕEM A ASSEMBLÉIA GERAL DA ONU. NO CONSELHO DE SEGURANÇA, CANÇADO TRINDADE ALCANÇOU O APOIO DE 14 DOS 15 MEMBROS. TRATA-SE DA MAIOR VOTAÇÃO JÁ RECEBIDA POR UM MAGISTRADO PARA INTEGRAR A CORTE DE HAIA E A SUA EXPERIÊNCIA ACADÊMICA E COMO EX PRESIDENTE DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS TRARÁ UM GRANDE DEBATE PARA OS MEMBROS DESTA COMISSÃO E PARA OS BRASILEIROS QUE ACOMPANHAM A TV SENADO E O TRABALHO DO JURISTA EM QUESTÃO, QUE É UMA DAS MAIORES AUTORIDADES INTERNACIONAIS NA ÁREA DE DIREITOS HUMANOS.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 12/11/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal a realização de reuniões conjuntas da Comissão de Infraestrutura (CI) e da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), para, por meio de AUDIÊNCIA PÚBLICA, levantar elementos acerca das denúncias de cartelização de mercado e corrupção referente à aquisição, reforma e manutenção de trens da Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô) e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), com os seguintes convidados: 1. Jurandir Fernandez, Secretário Estadual de Transporte Metropolitano; 2. Luiz Antonio Carvalho Pacheco, Presidente do Metrô; 3. Mário Manuel Seabra Rodrigues Bandeira, Presidente da CPTM; 4. José Luiz Lavorente, Diretor de Operação e Manutenção da CTPM; 5. José Luiz Portella, Ex-Secretário Estadual de Transporte Metropolitano; 6.Luiz Carlos David Frayze, ex-Presidente do Metrô; 7. Décio Tambeli, ex-Diretor da CPTM; 8. José Jorge Fagali, ex-Presidente do Metrô; 9. Sérgio Avelleda, ex-Presidente do Metrô (afastado por determinação judicial); 10. Nelson Scaglioni, ex-gerente de manutenção do Metrô; 11. Ademir Venâncio, ex-Diretor da CPTM; 12. Ronaldo Moriyana, Diretor da MGE; 13. Robson Marinho, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
- Autor:
- Senador Wellington Dias (PT/PI) e outros.
- Data:
- 27/08/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL E CÂMARA DOS DEPUTADOS, A CONVOCAÇÃO DO MINISTRO CELSO AMORIM PARA, NUMA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL DE AMBAS AS CASAS, PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA: • DAS PROVIDÊNCIAS QUE O GOVERNO ESTÁ IMPLEMENTANDO JUNTO AO REINO UNIDO VISANDO SOLUCIONAR O EPISÓDIO RELATIVO À MORTE, PELA POLÍCIA LONDRINA, DO BRASILEIRO JEAN CHARLES DE MENEZES; • AS MEDIDAS QUE O MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES VEM ADOTANDO EM DEFESA DOS BRASILEIROS RESIDENTES E/OU EM TRÂNSITO NO EXTERIOR; • O ESTÁGIO ATUAL DAS NEGOCIAÇÕES PARA A LIBERTAÇÃO DO ENGENHEIRO BRASILEIRO JOÃO JOSÉ VASCONCELOS JR. SEQÜESTRADO NO IRAQUE.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 04/08/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, com a presença de Sua Exa. Dr. Guilherme Zanina Schelb, Procurador Regional dos Direitos do Cidadão do Distrito Federal/ Ministério Público Federal, para que traga ao conhecimento desta Comissão os resultados do I Encontro Ibérico da Comunidade de Brasileiros no Exterior, realizado de 9 a 11 de maio de 2002 em Lisboa.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 21/05/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS DOS ARTS. 90, INCISOS II E V, E 93, INCISO II DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CIDADE DE FOZ DO IGUAÇU, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PARA OUVIR O DEPOIMENTO DO EMBAIXADOR DO BRASIL NO PARAGUAI, WALTER PECLY MOREIRA; DO GOVERNADOR DO DEPARTAMENTO DE ALTO PARANÁ, GUSTAVO PEDROZO; BEM COMO DE REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES E COMERCIANTES BRASILEIROS QUE MANTÊM ATIVIDADES NAQUELE PAÍS, PARA DEBATER O AGRAVAMENTO DA SITUAÇÃO DOS BRASILEIROS RESIDENTES NO PARANÁ E QUE TRABALHAM EM CIUDAD DEL ESTE.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR), Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 31/03/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 222 E 223 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, REQUER VOTO DE SOLIDARIEDADE AO JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO, EM RAZÃO DA QUEBRA, APARENTEMENTE IRREGULAR, DE SEU SIGILO TELEFÔNICO, CONFORME NOTICIADO NA EDIÇÃO DE 9 DE NOVEMBRO DE 2006 DAQUELE JORNAL.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 09/11/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública para discussão do tema “Os laudos antropológicos na aplicação dos direitos constitucionais”, com os seguintes convidados, que falarão sobre os temas referidos: Prof. Dr. Gustavo Lins Ribeiro (Presidente da Associação Brasileira de Antropologia), Profa. Dra. Eliane Cantarino O’Dwyer (Universidade Federal Fluminense), Prof. Dr. José Augusto Sampaio (Universidade do Estado da Bahia), Prof. Dr. Alfredo Wagner Berno de Almeida e Dr. João Pacheco de Oliveira Filho.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PT/DF), Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG), Senador Eduardo Suplicy (PT/SP), Senadora Fátima Cleide (PT/RO), Senador Flávio Arns (PT/PR), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO), Senador Marco Maciel (PFL/PE), Senador Sibá Machado (PT/AC), Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 17/06/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, em aditamento ao Requerimento no 15-CRE – que aprovou a realização de audiência pública para ouvir a Ministra Maria do Rosário Nunes, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República acerca da situação vivida por mães e pais brasileiros que não conseguem manter a guarda de seus filhos no exterior – sejam também convidados os membros do Grupo de Trabalho que discute a implementação da Convenção de Haia, a seguir nomeados: - Francisco Novello, Chefe da Divisão de Cooperação Jurídica Internacional do Ministério das Relações Exteriores (MRE); - Sérgio Brito, Advogado da União e Coordenador do Departamento Internacional da AGU; e - Ana Paula Gonçalves, Ouvidora da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM/PR).
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 17/05/2012
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