Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy

Matéria:: RQS 890/1993
Ementa:: REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CONVOCAÇÃO DO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, PARA PRESTAR, PERANTE O PLENARIO DO SENADO FEDERAL, ESCLARECIMENTOS SOBRE A ELABORAÇÃO E CONDUÇÃO DA POLITICA ECONOMICA DO GOVERNO.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:: 14/09/1993

Matéria:: RQS 882/1993
Ementa:: REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM OS ARTS. 50 E 49 INCISO X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO SR. MINISTRO DA INTEGRAÇÃO REGIONAL, INFORMAÇÕES ATINENTES AO PROJETO ALCOBRAS, PARA A CONSTRUÇÃO DE USINA DE ALCOOL NO ESTADO DO ACRE.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:: 10/09/1993

Matéria:: RQS 687/1994
Ementa:: REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DAS MINAS E ENERGIA, INFORMAÇÕES ATINENTES AO DESPACHO NO PROCESSO 48000.004055/94-79, PUBLICADO NO DOFC DE 22 DE AGOSTO DE 1994.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:: 13/09/1994

Matéria:: RQS 655/1993
Ementa:: REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM OS ARTIGOS 50 E 49 INCISO X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM PRESTADAS, PELO MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO SOCIAL, INFORMAÇÕES SOBRE APLICAÇÕES DE RECURSOS NAS FUNCIONAIS PROGRAMATICAS QUE RELACIONA, BEM COMO OS CRITERIOS ADOTADOS NESTAS APLICAÇÕES.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:: 30/06/1993

Matéria:: RQS 646/1991
Ementa:: REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CONVOCAÇÃO DO SENHOR MINISTRO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO PARA PRESTAR PERANTE O PLENARIO DO SENADO FEDERAL, INFORMAÇÕES SOBRE ASSUNTOS RELACIONADOS COM SUA PASTA.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:: 24/09/1991

Matéria:: RQS 618/1998
Ementa:: REQUER SEJAM SOLICITADOS AO MINISTRO DA FAZENDA INFORMAÇÕES SOBRE O QUE ERA O CASO DA COROA FINANCEIRA E POR QUE O BANCO CENTRAL DO BRASIL TRANSFORMOU A INTERVENÇÃO EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL E LEVOU CERCA DE 10 (DEZ) ANOS PARA CONFESSAR A FALENCIA DA INSTITUIÇÃO; ENQUANTO O QUADRO DE CREDORES DA COROA - CFI PERMANECEU O MESMO, OS PORTADORES LETRAS DE CAMBIO DA COROA - CORRETORA (EX-LAUREANO), TIVERAM SEUS DIREITOS RESSARCIDOS; QUE RAZÕES JUSTIFICAM TAL ATITUDE DO BANCO CENTRAL, ALEM DE OUTRAS INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:: 11/12/1998

Matéria:: RQS 786/1993
Ementa:: REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DAS MINAS E ENERGIA, INFORMAÇÕES SOBRE ASSUNTOS RELACIONADOS COM A INCORPORAÇÃO DA CENTRAIS ELETRICAS FLUMINENSE - CELF PELA COMPANHIA BRASILEIRA DE ENERGIA ELETRICA - CBEE.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:: 24/08/1993

Matéria:: RQS 607/1991
Ementa:: REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INFORMAÇÕES AO SECRETARIO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, SOBRE NOTAS DE EMPENHO EMITIDAS PELAS UNIDADES GESTORAS LISTADAS ANEXO, NO PERIODO DE 15 DE MARÇO DE 1990 A 30 DE SETEMBRO DE 1991.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:: 18/09/1991

Matéria:: RQS 51/1993
Ementa:: REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO SENHOR MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, INFORMAÇÕES ATINENTES A CONCORRENCIA PARA INSTALAÇÃO DE TELEFONIA MOVEL, NO ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA ENTRE A TELEBRAS E A TELESP, NA QUAL SAIU VENCEDORA A EMPRESA NEC, DO GRUPO 'GLOBO'.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:: 20/01/1993

Matéria:: RQS 189/1995
Ementa:: REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES, INFORMAÇÕES SOBRE QUAL O MONTANTE DE CONTRIBUIÇÃO DAS ENTIDADES DE PREVIDENCIA PRIVADA, QUE MENCIONA, NOS EXERCICIOS DE 1993 E 1994, BEM COMO O MONTANTE DE DESPESA COM SALARIO BRUTO DOS RESPECTIVOS ASSOCIADOS, EM 1993 E 1994.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:: 20/02/1995

Atividade Legislativa