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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy
- Parlamentar
- Eduardo Suplicy
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 218 e 219, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento de John Kenneth Galbraith, e apresentação de condolências a sua família e à Universidade de Harvard, nos Estados Unidos.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 04/05/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro de Estado da Educação cópias dos relatórios das auditorias realizadas atendendo as sugestões da Comissão de Sindicância, constituída pela Portaria 366/2001, destinada a apurar irregularidades na aplicação dos recursos provenientes do Programa de Garantia de Renda Mínima - PGRM.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 23/05/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem sejam enviados votos de congratulações ao Dr. José Alexandre Xanana Gusmão pela sua vitória na eleição para Presidente do Timor Leste, que se tornará o mais novo país do mundo, em 20 de maio de 2002.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 17/04/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Ementa igual do Requerimento nº 654/2003, onde encontra-se anexado.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 07/08/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos artigos 13 e 40, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para desempenhar missão no exterior, no período de 20 a 28 de fevereiro de 2004.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 18/02/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem seja enviado voto de aplauso à Delegação Especial da Palestina no Brasil, pelo transcurso do Dia Internacional de Solidariedade para com o Povo Palestino.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 29/11/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer sejam solicitadas, em meio eletrônico, ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, relatório completo sobre o número de assentamentos realizados no Estado de São Paulo e informados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, quantos foram criados em 2001 e quantos foram reconhecidos em 2002, como também implantados em anos anteriores, especificando região, estado, denominação do projeto de assentamento, município sede, número de famílias, área, data de criação, forma de aquisição e a fase de desenvolvimento.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 09/10/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DO PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES ATINENTES AOS FINANCIAMENTOS AUTORIZADOS E/ OU LIBERADOS PELO BNDES, NOS ANOS DE 1993 E 1994.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 12/12/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita ao Ministro da Fazenda informações sobre as negociações com o Governo do Estado de Santa Catarina no sentido de refinanciar dívidas daquele Estado com o Instituto de Previdência do Estado - IPESC.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 11/06/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER SEJAM CONSIDERADOS COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 1 A 8 E 10 A 29 DE SETEMBRO E 2 A 9 DE OUTUBRO, QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 07/10/1992
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