Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy

Matéria:: RQS 175/2002
Ementa:: Requerem sejam enviados votos de congratulações ao Dr. José Alexandre Xanana Gusmão pela sua vitória na eleição para Presidente do Timor Leste, que se tornará o mais novo país do mundo, em 20 de maio de 2002.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
Data:: 17/04/2002

Matéria:: RQS 999/1994
Ementa:: REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DO PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES ATINENTES AOS FINANCIAMENTOS AUTORIZADOS E/ OU LIBERADOS PELO BNDES, NOS ANOS DE 1993 E 1994.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:: 12/12/1994

Matéria:: RQS 1139/1993
Ementa:: SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA AUSENTAR-SE DO PAIS NO PERIODO COMPREENDIDO ENTRE OS DIAS 09 E 11 DO CORRENTE ANO, A FIM DE, NOS ESTADOS UNIDOS DA AMERICA, TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE DA CPMI QUE APURA DENUNCIAS SOBRE MANIPULAÇÕES NA ELABORAÇÃO E NA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DA UNIÃO.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:: 10/11/1993

Matéria:: RQS 720/2001
Ementa:: Requerem seja enviado voto de aplauso à Delegação Especial da Palestina no Brasil, pelo transcurso do Dia Internacional de Solidariedade para com o Povo Palestino.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
Data:: 29/11/2001

Matéria:: RQS 1058/1996
Ementa:: REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA MANIFESTADO A SUA EXCELENCIA, O SENHOR BOUTROS-GHALI, SECRETARIO-GERAL DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS, VOTO DE APLAUSO PELAS INCIATIVAS PROMOVIDAS, NO CURSO DE SUA GESTÃO, NO SENTIDO DE GARANTIR A AUTODETERMINAÇÃO DO TIMOR LESTE E DO POVO MAUBERE, BEM ASSIM DE SOLIDARIEDADE A SUA EXCELENCIA PARA PRESERVAR EM SEUS ESFORÇOS, A FIM DE QUE SEJAM OBSERVADAS AS DELIBERAÇÕES DA ONU CONCERNENTES A INDEPENDENCIA DO TERRITORIO DO TIMOR ORIENTAL E DA NAÇÃO TIMORENSE.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:: 06/11/1996

Matéria:: RQS 451/2001
Ementa:: Requerem seja designada uma Comissão de 04 (quatro) Senadores que possam colaborar na preservação das garantias das prerrogativas constitucionais dos Deputados Estaduais e o funcionamento da Assembléia Legislativa do Estado do Paraná, em virtude dos graves acontecimentos ocorridos dia 16 de agosto de 2001, diante da ocupação pela polícia militar das dependências da Assembléia, em virtude dos protestos populares na tentantiva da base parlamentar do governo estadual em forçar a derrota do projeto de iniciativa popular que impede a privatização da COPEL, a Companhia Energética do Estado.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
Data:: 16/08/2001

Matéria:: RQS 322/1999
Ementa:: Solicita ao Ministro da Fazenda informações sobre as negociações com o Governo do Estado de Santa Catarina no sentido de refinanciar dívidas daquele Estado com o Instituto de Previdência do Estado - IPESC.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:: 11/06/1999

Matéria:: RQS 293/1999
Ementa:: Requer sejam solicitadas ao Ministro do Trabalho informações sobre os critérios utilizados para a concessão de visto de trabalho a estrangeiros.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:: 01/06/1999

Matéria:: RQS 607/1991
Ementa:: REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INFORMAÇÕES AO SECRETARIO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, SOBRE NOTAS DE EMPENHO EMITIDAS PELAS UNIDADES GESTORAS LISTADAS ANEXO, NO PERIODO DE 15 DE MARÇO DE 1990 A 30 DE SETEMBRO DE 1991.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:: 18/09/1991

Matéria:: RQS 745/1992
Ementa:: REQUER SEJAM CONSIDERADOS COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 1 A 8 E 10 A 29 DE SETEMBRO E 2 A 9 DE OUTUBRO, QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:: 07/10/1992

Atividade Legislativa