Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy

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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy
Parlamentar
Eduardo Suplicy
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES SOBRE DETALHAMENTO E JUSTIFICATIVA DA DESTINAÇÃO FISCAL DOS RECURSOS DAS FONTES 151 E 153 - CONTRIBUIÇÃO PARA O FINSOCIAL.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
09/09/1992
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA PREVIDENCIA SOCIAL, INFORMAÇÕES TENDO EM VISTA AS CONCLUSÕES DO RELATORIO DE AUDITORIA DE GESTÃO 08/93 DO MINISTERIO DA PEVIDENCIA SOCIAL, ONDE DIVERSAS IRREGULARIDADES FORAM CONSTATADAS NA ADMINISTRAÇÃO DO SENHOR RUY LOURENÇO MARTINS, ENTÃO PRESIDENTE DA DATAPREV.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
31/03/1995
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO, AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O IMPOSTO TERRITORIAL RURAL LANÇADO E ARRECADADO NOS PERIODOS DE 1991 A 1995.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
10/07/1996
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA PREVIDENCIA SOCIAL, INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO AOS RECOLHIMENTOS RELATIVOS AS CONTRIBUIÇÕES DEVIDAS AO INSS PELO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, E POR SUAS AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES E EMPRESAS CONTROLADAS.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
18/10/1994
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A VERACIDADE DA INFORMAÇÃO REVELADA PELO JORNALISTA RICARDO BOECHAT, EM 'O GLOBO', DE 17 DE JULHO DE 1996, DE QUE TITULOS DA DIVIDA AGRARIA (TDAS) REGISTRADOS PELA POLICIA FEDERAL COMO ROUBADOS TERIAM SIDO UTILIZADOS PARA COMPRAR AÇÕES NOS PROCESSOS DE PRIVATIZAÇÃO DA LIGHT E DA DETEM QUIMICA.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
18/07/1996
Matéria:
Ementa:
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO GRANDE ARQUITETO E URBANISTA LUCIO COSTA E QUE SEJA DADO CONHECIMENTO A SUA FAMILIA E AO INSTITUTO DOS ARQUITETOS DO BRASIL
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
17/06/1998
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES SOBRE AS PEÇAS CONTABEIS CONSTANTES DO BALANÇO GERAL DA UNIÃO E DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PRESIDENTE DA REPUBLICA.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
06/09/1991
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A INSERÇÃO EM ATA DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO GRANDE CIENTISTA E DESBRAVADOR DOS MARES E RIOS DO MUNDO JACQUES-YVES COUSTEAU, QUE MORREU NO DIA 24 DE JUNHO DE 1997.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
26/06/1997
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES SOBRE A TRANSAÇÃO COMERCIAL ENVOLVENDO A EMPRESA ENCOL E O FUNDO DE PENSÃO DOS FUNCIONARIOS DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FUNCEF.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
09/06/1995
Matéria:
Ementa:
REQUEREM SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO-CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, INFORMAÇÕES QUE ESCLAREÇAM POR QUE A PRESIDENCIA DA REPUBLICA SE ABSTEVE DE SOBRESTAR A REALIZAÇÃO DO LEILÃO DE DESESTATIZAÇÃO DA TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A - TELESP, ANTES A INFORMAÇÃO TRAZIDA A BAILA PELO MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES DE QUE A UNIÃO PODERIA ARRECADAR MAIS COM A ALIENAÇÃO DE SUA PARTICIPAÇÃO SOCIETARIA NA TELESP PARTICIPAÇÃO S/A, COM O ENGAJAMENTO DA EMPRESA BELL SOUTH NO PROCESSO LICITATORIO, CASO HOUVESSE ADIAMENTO DO LEILÃO POR CERCA DE DUAS SEMANAS; POR QUE A PRESIDENCIA DA REPUBLICA PERMITIU A AQUISIÇÃO DE PATRIMONIO DA TELESP PARTICIPAÇÕES S/A, POR PREÇO INFERIOR AO QUE, DE FATO, SE PODERIA APUAR NO MERCADO, BEM COMO POR QUE A PRESIDENCIA DA REPUBLICA CONSENTIU, AO ANUIR A OBSTACULIZAÇÃO DO 'EMBARALHAMENTO' NA LICITAÇÃO DA TELESP PARTICIPAÇÕES S/A, COM A FRUSTAÇÃO DA LICITUDE DO PROCESSO LICITATORIO EM TELA, ALEM DE OUTRAS INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
Data:
26/11/1998

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