Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy

Matéria:: RQS 1031/1997
Ementa:: REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A INSERÇÃO EM ATA DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE MADRE CRISTINA, OCORRIDO EM 26 DE NOVEMBRO DE 1997, NA CIDADE DE SÃO PAULO.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:: 26/11/1997

Matéria:: RQS 636/2001
Ementa:: Requer ao Ministro da Previdência e Assistência Social - MPAS informações sobre as entidades que obtiveram do Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS, nos últimos dois anos, o indeferimento, a renovação e/ou a primeira concessão do certificado de entidade filantrópica, detalhando por instituição a missão institucional, o setor de atuação, o número no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ, a localização e os nomes das pessoas que compõem a diretoria de cada uma.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:: 31/10/2001

Matéria:: RQS 663/1999
Ementa:: Requer ao Ministro de Estado da Fazenda informações detalhadas sobre as razões que levaram o Banco Central do Brasil a efetuar a última troca de títulos do Plano Brady por Bônus Globais.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:: 27/10/1999

Matéria:: RQS 1074/1996
Ementa:: REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS A COMPRA DAS AGENCIAS E CARTEIRAS DO BANCO NACIONAL PELO UNIBANCO PAGAS EM AÇÕES DA HOLDING DO UNIBANCO.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:: 19/11/1996

Matéria:: RQS 520/2001
Ementa:: Requer ao Ministro da Agricultura e do Abastecimento informações sobre as empresas, públicas e privadas, com as quais a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa firmou contratos e/ou convênios de cooperação técnica na geração, adaptação e transferência de conhecimentos e tecnologias e a detenção do direito de propriedade das descobertas advindas entre 1997 até presente data .
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:: 19/09/2001

Matéria:: RQS 394/2001
Ementa:: Requer ao Ministro da Saúde informações sobre os convênios envolvendo a Fundação Nacional de Saúde, os municípios de Novo Alegre, Paranã e Natividade e o Estado de Tocantins, e a transferência de recursos do Governo Federal para a Empresa de Saneamento do Estado do Tocantins - SANEATINS. (Volume - II)
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:: 28/06/2001

Matéria:: RQS 269/2001
Ementa:: Requer ao Ministro da Fazenda esclarecimentos sobre a intervenção pelo Banco Central do Brasil no Milbanco.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:: 29/05/2001

Matéria:: RQS 149/2001
Ementa:: Requer ao Ministro de Estado da Fazenda informações sobre a aplicação da Lei nº 8878, de 11 de maio de 1994, que trata sobre concessão de anistia de servidores no âmbito do Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:: 29/03/2001

Matéria:: RQS 1554/1995
Ementa:: REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA SAUDE, INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS OS LABORATORIOS FARMACEUTICOS INTERDITADOS PELA SECRETARIA DE VIGILANCIA SANITARIA DESDE O INICIO DO ANO.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:: 05/12/1995

Matéria:: RQS 137/2003
Ementa:: Condena a intervenção militar unilateral no Iraque e manifesta preocupação quanto aos seus desdobramentos econômicos e geopolíticos. E conclama aos governantes dos Estados Unidos, Reino Unido e Austrália a ouvirem a voz dos povos no sentido de que terão todo o apoio para persuadirem o governo iraquiano a destruir inteiramente suas armas de aniquilação em massa, bem como para promover a democratização das instituições políticas do Iraque utilizando meios pacíficos.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
Data:: 19/03/2003

Atividade Legislativa