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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy
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- Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy
- Parlamentar
- Eduardo Suplicy
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para desempenhar missão no exterior, na conferência "Basic Income at a Time of Economic Upheaval: A Path to Justice and Stability?", na Universidade de Montreal, Canadá.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 06/04/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos artigos 218, inciso VII, e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento, ocorrido no dia 12 de março de 2010, do cartunista Glauco Villas Boas, juntamente com seu filho Raoni.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 15/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o caput e o inciso V do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações que menciona ao Ministro de Estado da Saúde a fim de instruir a tramitação do Projeto de Lei do Senado nº 300, de 2008, que "dispõe sobre a responsabilidade civil e penal dos proprietários, possuidores e criadores de cães de guarda perigosos e proíbe a reprodução de cães da raça Pit Bull".
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 09/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, voto de solidariedade a José Manuel Ramos-Horta, Presidente da República de Timor-Leste e o pleno restabelecimento de sua sáude, que na manhã de 10 de Fevereiro de 2008 foi alvejado, durante um ataque armado à sua casa por grupos dissidentes da politica daquele país.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 11/02/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos regimentais, seja convidado o Professor Muhammad Yunus, Prêmio Nobel da Paz de 2006, criador do Grameen Bank em Bangladesh, uma das mais importantes e bem sucedidas experiências de microcrédito no mundo, para comparecer ao Plenário do Senado Federal na sessão da tarde de 12 de junho de 2008, logo após a audiência que terá com o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ocasião em que poderá relatar de sua experiência e de suas recomendações ao Brasil com a finalidade de erradicar a pobreza e promover o desenvolvimento com justiça social.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 03/06/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos dos artigos 218 e 219 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do jornalista Joel Silveira, em 15 de agosto de 2007, aos 88 anos, de causas naturais enquanto dormia em seu apartamento em Copacabana, no Rio de Janeiro.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 16/08/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, ante o disposto nos incisos VIII e XXXIII do art. 48 do Regimento Interno do Senado Federal e tendo em vista a prevalência, no Plenário, do expediente de votação simbólica nos procedimentos deliberativos de decretos legislativos que versem sobre a aprovação de outorga e renovação de concessão de serviço de radiodifusão sonora e de sons e imagens, solicita a título de definição normativa, conforme dispõe o art. 412, inciso VIII, do Regimento Interno do Senado Federal, para o fim de exata instrução de matérias atinentes, a teleologia do disposto no art. 54, inciso II, letra "a", da Constituição Federal, nos casos das concessões a parlamentares.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 05/07/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Fazenda acerca dos possíveis impactos nas finanças públicas (federais, estaduais e municipais) resultantes da implementação da Proposta de Emenda à Constituição nº 13, de 2003, de autoria do Senhor Senador Sérgio Zambiasi, que dispõe sobre a criação, a fusão e o desmembramento de municípios.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 13/02/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de congratulações para o arquiteto e urbanista Paulo Mendes da Rocha por ter ganho o PRÊMIO PRITZKER, considerado a maior honraria da arquitetura internacional.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 19/04/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais sejam solicitadas ao Ministro da Justiça informações acerca das medidas adotadas por aquele Ministério e o CADE, mediante as notícias veiculadas sobre a aquisição do controle da Embratel Participações S.A. pelas empresas Telemar, Brasil Telecom e Telefônica.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 04/02/2004
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