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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy
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- Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy
- Parlamentar
- Eduardo Suplicy
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, voto de solidariedade a José Manuel Ramos-Horta, Presidente da República de Timor-Leste e o pleno restabelecimento de sua sáude, que na manhã de 10 de Fevereiro de 2008 foi alvejado, durante um ataque armado à sua casa por grupos dissidentes da politica daquele país.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 11/02/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais sejam solicitadas ao Ministro da Justiça informações acerca das medidas adotadas por aquele Ministério e o CADE, mediante as notícias veiculadas sobre a aquisição do controle da Embratel Participações S.A. pelas empresas Telemar, Brasil Telecom e Telefônica.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 04/02/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos artigos 218 e 219 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Jair Rosa Pinto, o "Jajá", ocorrido dia 28 de julho de 2005, solicitando que seja enviada esta manisfestação para seus familiares.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 29/07/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja consignado um voto de solidariedade ao jornalista e escritor Fernando de Moraes que teve seu livro "Na Toca dos Leões" apreendido por ordem judicial sendo, inclusive, proibido de dar qualquer declaração sobre o assunto.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 13/06/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro de Estado da Fazenda informações sobre a aplicação da Lei nº 8878, de 11 de maio de 1994, que trata sobre concessão de anistia de servidores no âmbito do Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 29/03/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA SAUDE, INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS OS LABORATORIOS FARMACEUTICOS INTERDITADOS PELA SECRETARIA DE VIGILANCIA SANITARIA DESDE O INICIO DO ANO.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 05/12/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- Condena a intervenção militar unilateral no Iraque e manifesta preocupação quanto aos seus desdobramentos econômicos e geopolíticos. E conclama aos governantes dos Estados Unidos, Reino Unido e Austrália a ouvirem a voz dos povos no sentido de que terão todo o apoio para persuadirem o governo iraquiano a destruir inteiramente suas armas de aniquilação em massa, bem como para promover a democratização das instituições políticas do Iraque utilizando meios pacíficos.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 19/03/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO SECRETARIO- GERAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, INFORMAÇÕES SOBRE PROVAVEL DOCUMENTO DA SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATEGICOS, RELACIONADO COM O MOVIMENTO DOS TRABALHADORES SEM-TERRA.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 21/09/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CONVOCAÇÃO DO SECRETARIO-GERAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, PARA PRESTAR PERANTE O PLENARIO DO SENADO, ESCLARECIMENTOS SOBRE ATIVIDADES QUE ENVOLVEM A ESCUTA E COLETA DE INFORMAÇÕES EM ENTIDADES, CONSIDERADAS PELO GOVERNO, PASSIVEIS DE AMEAÇAR A ORDEM PUBLICA.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 04/09/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro de Estado da Educação cópia do relatório da auditoria realizada no município de Barra do Corda - MA, sobre a aplicação dos recursos repassados àquele ente da Federação nos últimos anos.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 23/05/2002
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