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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy
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- Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy
- Parlamentar
- Eduardo Suplicy
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218, VII, e art. 221, I, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do ex-deputado e ex-vice-prefeito de Santo André, José Cicote, no último sábado, 22 de setembro.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 24/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos artigos 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do ex-Deputado e ex-Ministro das Comunicações Luiz Gushiken.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 16/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos artigos 13 e 40, §1º, inciso I, do RISF, autorização para desempenhar missão no exterior como representante do Senado Federal, no dia 1º de dezembro de 2012, para participar da XXVIII Assembleia Ordinária do Parlamento Latino-Americano, na Cidade do Panamá. Comunica, ainda, que estará ausente do País de 30 de novembro a 2 de dezembro de 2012, para desempenho da missão.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 28/11/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218, inciso II, e art. 221, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do ex-deputado Sérgio Miranda de Matos Brito, ocorrido na última segunda-feira, dia 26.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 27/11/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento de ANA PAULA ROSSI BRAGA, ocorrido no dia 16 de abril de 2011, na cidade de São Paulo, e apresentação de condolências à família Braga, em especial ao seu marido, o músico Paulinho Coelho, e ao seu pai, o cantor Roberto Carlos.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 20/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos regimentais, seja consignado nos nais do Senado Voto de Lembrança pelo transcurso do aniversário da morte do ex-senador ABDIAS DO NASCIMENTO e do quarto ano da morte do ex-senador amazonense JEFFERSON PÉRES.
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO) e outros.
- Data:
- 23/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para desempenhar missão no exterior, na conferência "Basic Income at a Time of Economic Upheaval: A Path to Justice and Stability?", na Universidade de Montreal, Canadá.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 06/04/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos artigos 218, inciso VII, e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento, ocorrido no dia 12 de março de 2010, do cartunista Glauco Villas Boas, juntamente com seu filho Raoni.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 15/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o caput e o inciso V do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações que menciona ao Ministro de Estado da Saúde a fim de instruir a tramitação do Projeto de Lei do Senado nº 300, de 2008, que "dispõe sobre a responsabilidade civil e penal dos proprietários, possuidores e criadores de cães de guarda perigosos e proíbe a reprodução de cães da raça Pit Bull".
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 09/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 215, inciso II, alínea b, do Regimento Interno do Senado Federal, informações da Mesa Diretora sobre acessibilidade dos meios de comunicação e audiodescrição aos portadores de deficiência auditiva, visual e intelectual nos veículos de comunicação do Senado Federal e quais as providências serão adotadas em 2012 sobre o tema.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM) e outros.
- Data:
- 15/03/2012
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