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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy
- Parlamentar
- Eduardo Suplicy
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública desta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA, conjunta com a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional - CRE, para uma análise dos impactos da nova Lei Agrícola dos Estados Unidos da América na agricultura brasileira e mundial.
- Autor:
- Senador Benedito de Lira (PP/AL) e outros.
- Data:
- 08/05/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 312, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da emenda nº 1 ao PLC nº 28, de 2014.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 07/05/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- EM ADITAMENTO AO REQUERIMENTO Nº 10, DE 2008, REQUEIRO SEJA CONVIDADO O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA NELSON JOBIM, PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, QUE ALÉM DE DISCUTIR A AUTUAÇÃO DE UMA SUPOSTA ORGANIZAÇÃO RADICAL DE GUERRILHEIROS ARMADOS, DE EXTREMA ESQUERDA, DENOMINADA LIGA DOS CAMPONESES POBRES, QUE VEM PRATICANDO ATOS DE VIOLÊNCIA NA REGIÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA, CONFORME MATÉRIA PUBLICA NA REVISTA ISTO É, DE 26 DE MARÇO DESTE ANO, FALAR SOBRE A UNIÃO DOS POVOS DA AMÉRICA DO SUL.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS), Senador Eduardo Suplicy (PT/SP), Senador Romeu Tuma (PTB/SP)
- Data:
- 27/03/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 312, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da Emenda nº 4 à PEC Nº 103, DE 2011, de autoria dos Senadores Aloysio Nunes Ferreira, Marta Suplicy e Eduardo Suplicy.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 09/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- A fim de instruir a tramitação do Projeto de Resolução do Senado Nº 96, de 2009, que “altera o Regulamento Administrativo do Senado Federal, instituído pela Resolução nº 58, de 1972, e posteriores modificações”, requeremos, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, seja elaborado pela Diretoria-Geral, até a próxima reunião desta comissão, os impactos financeiros relativos: à proposta da Comissão Diretora – PRS nº 96/2009 –; ao relatório apresentado pelo senador Benedito de Lira; ao voto em separado apresentado pelo senador Ricardo Ferraço em 28 de março de 2012; ao relatório aprovado, por unanimidade pela Subcomissão Temporária de Reforma Administrativa, em 6 de julho de 2011; bem como, o impacto financeiro, quando houver, de cada emenda apresentada após agosto de 2011.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 04/04/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 76, § 1º, inciso I do Regimento Interno do Senado Federal, a prorrogação, pelo período de 7 (sete) dias, dos trabalhos da Subcomissão Temporária da Reforma Administrativa, composta por cinco membros, criada para no prazo de noventa dias analisar o Projeto de Resolução do Senado nº 96, de 2009, que `Altera o Regulamento Administrativo do Senado Federal, instituído pela Resolução nº 58, de 1972, e posteriores modificações¿.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 15/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria o Fundo Nacional de Pesquisa para Doenças Raras e Negligenciadas (FNPDRN) e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 05/07/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a renda básica incondicional ou a renda de cidadania e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 04/12/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE A TV SENADO TRANSMITIR, AO VIVO, AS REUNIÕES DOS ORGANISMOS GOVERNAMENTAIS QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 26/08/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE RENDIMENTOS E GANHOS DE CAPITAL PROVENIENTES DE FONTES SITUADAS NO PAIS, QUANDO RECEBIDOS POR PESSOAS FISICAS OU JURIDICAS RESIDENTES OU DOMICILIADOS NO EXTERIOR.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 25/04/1991
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