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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy
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- Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy
- Parlamentar
- Eduardo Suplicy
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do inciso II, do art. 4 da Constituição Federal, e nos termos do inciso IV, do art. 103 e item 4, letra "a", do inciso III, do art. 235 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam transmitidos ao Governo de Cuba o apelo e a manifestação do Senado Federal, no sentido de que Cuba providencie o indulto geral aos aprisionados por posicionamentos políticos ou de consciência e autorize todos os seus habitantes a poderem entrar e sair de seu país, mesmo aqueles que criticam o regime político estabelecido na ilha.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 07/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a tramitação em conjunto das seguintes matérias: PEC 55/2007 e PEC 37/2011.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 09/07/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218, inciso II, e art. 221, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento ocorrido no dia 24 de agosto, do empresário Antonio Ermírio de Moraes, presidente de honra do Grupo Votorantin.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 02/09/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218, inciso II, e art. 221, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento, nesta quarta-feira, 12 de novembro de 2014, do filósofo Leandro Konder, aos 78 anos.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 13/11/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218, IV, c/c art.221, I e II do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do Sr. Hugo Chavez, com a apresentação de condolências a sua família e ao Estado Bolivariano da Venezuela. Requer, ainda, a constituição de comissão de três senadores para representar a Casa nas cerimônias fúnebres.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) e outros.
- Data:
- 06/03/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento da escritora Rose Marie Muraro, ocorrido no dia 21 de junho de 2014.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 02/07/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja apresentado Voto de Aplauso à Sua Santidade o Papa Francisco, à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil e à Arquidiocese de São Paulo, pela canonização, no último dia 3, do Padre José Anchieta, como terceiro Santo que desenvolveu seu ministério no Brasil.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 07/04/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 154, III, § 5º, c/c art. 199, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 16 de dezembro de 2013, em memória dos 25 anos da morte de Chico Mendes.
- Autor:
- Senador Anibal Diniz (PT/AC) e outros.
- Data:
- 03/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 218, inciso II, e art. 221, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do Deputado Federal e ex-presidente do PSDB, Sérgio Guerra, no dia 6 de março de 2014, em São Paulo, bem como apresentação de condolências à sua família.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 06/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja consignado nos anais do Senado Federal VOTO DE PESAR pelo falecimento do ex-Senador e Deputado federal Sérgio Guerra, ocorrido no dia 6 de março de 2014; e, ainda, que o referido voto seja encaminhado à família do deputado.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR) e outros.
- Data:
- 06/03/2014
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