Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy

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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy
Parlamentar
Eduardo Suplicy
Matéria:
Ementa:
Requeiro, em aditamento ao meu requerimento aprovado nesta Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional – CRE, nº 107-CRE, no último dia 10 do corrente, que a Audiência Pública proposta seja realizada em conjunto com as Comissões de Educação, Cultura e Esporte –CE e de Direitos Humanos e Legislação Participativa – CDH, conforme requerimento nº 65-CE, apresentado pelo Senador Randolfe Rodrigues, e aprovado em reunião deliberativa da Comissão de Educação, para debater “O papel do coletivo fora do Eixo e da Mídia Ninja nos cenários cultural e jornalístico brasileiros,” preferencialmente, no dia 3 de dezembro.
Autor:
Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
Data:
31/10/2013
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno, seja apresentado voto de louvor ao governo da República Federativa do Brasil e ao governo da República Federal da Alemanha pela aprovação, por consenso, na III Comissão da 68ª Assembleia Geral das Nações Unidas, do projeto de Resolução "O direito à privacidade na era digital".
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
28/11/2013
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno, seja apresentado Voto de Aplauso ao embaixador Roberto Carvalho de Azevêdo, Diretor-Geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), pelo êxito da nona Conferência Ministerial da OMC, realizada recentemente em Bali Indonésia.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
12/12/2013
Matéria:
Ementa:
Nos termos do art. 338, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro urgência na tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 396, de 2013, que "Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República Francesa em Matéria de Previdência Social, assinado em Brasília, em 15 de dezembro de 2011."
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
Data:
12/12/2013
Matéria:
Ementa:
Nos termos do artr. 338, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro urgência na tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 376, de 2013, que "Aprova o texto do Acordo Básico de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, Ciência e Cultura, assinado em Brasília, em 21 de setembro de 2011."
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
Data:
12/12/2013
Matéria:
Ementa:
Para que seja submetido ao Plenário o Projeto de Lei do Senado nº 764, de 2011.
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) e outros.
Data:
01/02/2013
Matéria:
Ementa:
Interposto no sentido de que o PLS 307/2013-Complementar continue sua tramitação.
Autor:
Senador Pedro Simon (MDB/RS) e outros.
Data:
20/03/2014
Matéria:
Ementa:
Nos termos dos §§ 3º e 4º do art. 91 do Regimento Interno do Senado Federal, solicita que o Projeto de Lei do Senado nº 91, de 2010, seja submetido ao Plenário do Senado Federal.
Autor:
Senador Anibal Diniz (PT/AC) e outros.
Data:
25/04/2013
Matéria:
Ementa:
Requer, com base nos §§ 3º e 4º, do art. 91 do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei da câmara nº 132, de 2012 , seja apreciado pelo Plenário.
Autor:
Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO), Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP), Senador Alvaro Dias (PSDB/PR), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Cristovam Buarque (PDT/DF), Senador Cyro Miranda (PSDB/GO), Senador Eduardo Suplicy (PT/SP), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Senador Mário Couto (PSDB/PA), Senador Pedro Simon (MDB/RS), Senador Pedro Taques (PDT/MT), Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP), Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES), Senador Vicentinho Alves (PL/TO)
Data:
07/05/2013
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos dos §§ 3º e 4º do art. 91 do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei do Senado nº 123, de 2013, seja submetido ao Plenário.
Autor:
Senador Wellington Dias (PT/PI), Senadora Ana Rita (PT/ES), Senadora Ângela Portela (PT/RR), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Eduardo Suplicy (PT/SP), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR), Senador Paulo Davim (PV/RN), Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
08/05/2013

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