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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy
- Parlamentar
- Eduardo Suplicy
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos, nos termos do art. 58, § 2º, II e V, da Constituição Federal, e dos arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, para instruir os Projetos de Lei do Senado (PLS) no 87, de 2010, que “dispõe sobre a contratação de serviços de terceiros e dá outras providências” e o PLS no 447, de 2011, que altera a Lei no 8.212, de 24 de julho de 1991, que “dispõe sobre a Organização da Seguridade Social, institui o Plano de Custeio, e dá outras providências”, para dispor sobre a exclusão do salário-de-contribuição, das despesas do empregador com educação de seus empregados e dependentes.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 20/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 338, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 72, de 2007.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 20/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 338, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 66, de 1999.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 20/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 40, § único, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se do País no período de 13 a 18 de julho de 2003, quando estará em Jerusalém e Israel participando do Seminário Internacional de Parlamentares da América Latina, a convite do Governo Israelense.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 27/06/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos regimentais, combinado com o art. 58, § 3º da CF/88, seja criada uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, constituída por 22 membros, sendo 11 Deputados Federais e 11 Senadores destinada a apurar denúncias de corrupção na destinação de recursos do Orçamento da União. (CONTINUAÇÃO-PASTA II)
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 19/10/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos dos arts. 154 e 199, do RISF, que seja aditada ao Requerimento nº 1.575, e 2011, a indicação do dia 18 de junho de 2012 para a realização da Sessão Especial em comemoração aos 50 anos de criação do Estado do Acre.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC) e outros.
- Data:
- 03/02/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, A INSERÇÃO EM ATA DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO E A OBSERVAÇÃO DE UM MINUTO DE SILENCIO EM MEMORIA DO GRANDE ESTADISTA FRANÇOIS MITERRAND, QUE FALECEU NO DIA 08 DE JANEIRO DE 1996.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 09/01/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- Conclama o governo brasileiro a continuar seus esforços em favor da paz entre os Estados Unidos e o Iraque.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 18/02/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES SOBRE O VALOR TOTAL DAS DIVIDAS DE CADA ESTADO COM A UNIÃO, INCLUINDO AS INSTITUIÇÕES OFICIAIS DE CREDITO; A RESPEITO DO VALOR TOTAL DA DIVIDA EXTERNA DE CADA ESTADO, ESPECIFICANDO AS CONDIÇÕES FINANCEIRAS DE CADA OPERAÇÃO DE CREDITO, ASSIM COMO SOBRE OS ESTADOS QUE SE ENCONTRAM INADIMPLENTES COM RELAÇÃO A QUALQUER DOS CONTRATOS ACIMA REFERIDOS, ALEM DE OUTRAS INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 07/01/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS VALORES DOS RECURSOS PUBLICOS QUE ESTÃO SENDO, OU DEVERÃO SER, UTILIZADOS AO LONGO DA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE ESTIMULO A REESTRUTURAÇÃO E AO FORTALECIMENTO DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL - PROER.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 11/01/1996
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