Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy

Matéria:: RQS 5/1996
Ementa:: REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO-CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O TOTAL DOS REPASSES EFETUADOS PELA FAE NO ANO DE 1995, ATRAVES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, POR ESTADO E MUNICIPIO.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:: 11/01/1996

Matéria:: RQS 7/1998
Ementa:: REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM CONVOCADOS OS MINISTROS LUIZ CARLOS SANTOS, DA COORDENAÇÃO POLITICA E CARLOS ALBUQUERQUE, DA SAUDE, A PRESTAR ESCLARECIMENTOS PERANTE O PLENARIO DO SENADO FEDERAL A RESPEITO DAS DENUNCIAS FORMULADAS PELO SENADOR ROBERTO REQUIÃO.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
Data:: 09/01/1998

Matéria:: RQS 8/1995
Ementa:: REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES INFORMAÇÕES SOBRE O QUADRO SOCIETARIO DA RADIO RECORD S.A. E O NUMERO DE COTAS DE CADA ACIONISTA.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:: 03/01/1995

Matéria:: RQS 9/2012
Ementa:: Requerem, nos termos do art. 218, VII, do Regimento Interno do Senado Federal, seja encaminhado Voto de Pesar à família do deputado federal MOACIR MICHELETTO, falecido no dia 30 de janeiro de 2012.
Autor:: Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
Data:: 03/02/2012

Matéria:: RQS 10/1996
Ementa:: REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA REALIZADA PELO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, UMA TOMADA DE CONTAS ESPECIAL NO MINISTERIO DA AERONAUTICA, COM VISTAS A ANALISAR OS PROCEDIMENTOS OCORRIDOS ENTRE O CITADO MINISTERIO E AS EMPRESAS RAYTHEON COMPANY E LIDER TAXI AEREO, QUE CULMINARAM COM SUA ESCOLHA PARA O PROJETO SIVAM.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:: 16/01/1996

Matéria:: RQS 12/2006
Ementa:: Requer, nos termos do artigo 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para representar o Senado Federal nas solenidades de posse do Presidente da Bolívia, Sr. Evo Morales, que ocorrerá no dia 22 de janeiro de 2006.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:: 16/01/2006

Matéria:: RQS 13/2000
Ementa:: Solicita ao Ministro das Comunicações informações sobre as providências adotadas pelo Ministério e pela ANATEL visando coibir que a Embratel volte a bloquear o sinal da TV Cultura e os meios que a ANATEL dispõe para coibir possíveis abusos que possam ser cometidos pela Embratel face a seu poder monopolista de transmissão dos sinais de longa distância no Brasil.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:: 18/01/2000

Matéria:: RQS 17/1995
Ementa:: REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES, INFORMAÇÕES SOBRE O QUADRO SOCIETARIO DA RADIO RECORD S/A, DISCRIMINANDO O NUMERO DE COTAS DE CADA ACIONISTA.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:: 05/01/1995

Matéria:: RQS 19/1999
Ementa:: REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA EDUCAÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE OS CONVENIOS REALIZADOS, NOS ANOS DE 1998 E 1999, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO COM OS MUNICIPIOS BRASILEIROS QUE PREENCHERAM AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NA LEI 9533, PROMULGADA EM 10 DE DEZEMBRO DE 1997 E SUA REGULAMENTAÇÃO EM JULHO DE 1998; CONSIDERADO O NUMERO DE MUNICIPIOS QUE, SEGUNDO A REGULAMENTAÇÃO DA LEI 9533, ESTAVAM E ESTÃO EM CONDIÇÕES DE REALIZAR CONVENIOS NOS ANOS DE 1998 E 1999, RESPECTIVAMENTE, QUE PROPORÇÃO, ATE O PRESENTE, INSTITUIU O PROGRAMA; QUAL A ARRECADAÇÃO PER CAPITA DE CADA UM; BEM COMO QUAL O VALOR TOTAL DO PROGRAMA E O PERCENTUAL DESSE VALOR QUE FOI OU SERA EFETIVAMENTE CUSTEADO PELA UNIÃO EM CADA MUNICIPIO, ALEM DE OUTRAS INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:: 20/01/1999

Matéria:: RQS 20/2009
Ementa:: Requer, nos termos dos arts. 218, inciso VII e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família, pelo falecimento ocorrido no dia 30 de janeiro de 2009 do engenheiro e empresário João Augusto Conrado Gurgel.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:: 06/02/2009

Atividade Legislativa