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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Eduardo Suplicy
Encontradas 63 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta artigo à Lei nº 9504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições, para a permitir a realização de debates e entrevistas pelos canais de rádio e de televisão por assinatura, por responsabilidade do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, nas circunstâncias e condições que menciona e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 21/06/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a renda básica incondicional ou a renda de cidadania e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 04/12/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o artigo 1º, inciso I, alínea g da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que dispõe sobre inelegibilidade cominada aos que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas pelo órgão competente.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 08/05/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Define os objetivos, métodos e modalidades da participação do governo brasileiro em negociações comerciais multilaterais ou bilaterais.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 15/05/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para instituir a prestação de contas em tempo real, pelos partidos durante a campanha eleitoral.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 11/08/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Regulamenta o art. 14, da Constituição Federal, em matéria de plebiscito, referendo e iniciativa popular.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 16/01/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera e acresce dispositivos à Lei n° 5.869, de 11 de janeiro de 1973, o Código de Processo Civil, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Sibá Machado (PT/AC) e outros.
- Data:
- 03/08/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre as sociedades cooperativas.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 28/03/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, para estabelecer prazo para o julgamento das ações penais de competência originária do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, nos casos de foro especial por prerrogativa de função.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 24/05/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 66 da Lei Complementar nº 35, de 14 de março de 1979, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Magistratura Nacional.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 26/06/2007
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