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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Eduardo Suplicy
Encontradas 668 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministério da Fazenda informações sobre a concessão de financiamento pelo Banco do Nordeste - BNB , nos últimos 05 (cinco) anos, à Cooperativa Agrícola de Barra do Corda - COPABA, Estado do Maranhão.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 23/08/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer seja procedida apelação ao Governo Brasileiro para que promova ações no sentido de canalizar esforços visando lograr a abertura de um canal de negociação que possa resultar na paz entre o povo judeu e árabe no Oriente Médio.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 29/08/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro da Agricultura e do Abastecimento informações sobre as empresas, públicas e privadas, com as quais a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa firmou contratos e/ou convênios de cooperação técnica na geração, adaptação e transferência de conhecimentos e tecnologias e a detenção do direito de propriedade das descobertas advindas entre 1997 até presente data .
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 19/09/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer sejam solicitadas ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, informações sobre o perfil da distribuição fundiária e sobre a utilização dos imóveis rurais no Brasil na posição de 1992 e na mais atualizada disponível pelo governo, consolidando-se os dados nos seus totais nacionais, e por unidade federada.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 21/09/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro de Estado da Educação informações sobre os convênios firmados com municípios e estados que instituírem programas de garantia de renda mínima associados a ações socioeducativas.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 26/09/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro de Estado das Relações Exteriores informações sobre os convênios firmados entre o Brasil e os Estados Unidos da América que possibilitam a instalação de escritórios de representação de agências de serviços secretos ou de inteligência daquele país no Brasil.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 05/10/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro de Estado da Fazenda informações sobre a mudança para adaptar aos cálculos da dívida externa brasileira às normas internacionais e os novos critérios adotados referentes aos empréstimos entre matrizes e filiais que passou a ser classificado como investimentos diretos.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 25/10/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro da Previdência e Assistência Social - MPAS informações sobre as entidades que obtiveram do Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS, nos últimos dois anos, o indeferimento, a renovação e/ou a primeira concessão do certificado de entidade filantrópica, detalhando por instituição a missão institucional, o setor de atuação, o número no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ, a localização e os nomes das pessoas que compõem a diretoria de cada uma.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 31/10/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem seja enviado voto de aplauso à Delegação Especial da Palestina no Brasil, pelo transcurso do Dia Internacional de Solidariedade para com o Povo Palestino.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 29/11/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro de Agricultura e Abastecimento informações sobre a CEAGESP - Cia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo para avaliação do processo de privatização do entreposto brasileiro de distribuição de alimentos hortifrutigranjeiros.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 14/12/2001
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