Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy

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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy
Tipo de Proposição
RRE
Parlamentar
Eduardo Suplicy
Matéria:
RRE 79/2007
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 13 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ÀS 14 HORAS, COM A PARTICIPAÇÃO DO DR. MATTHIAS DUTSCHKE, AUTOR DO GRUPO DE TRABALHO III DO PAINEL INTERGOVERNAMENTAL SOBRE MUDANÇAS CLIMÁTICAS, IPCC E ESPECIALISTA NOS MECANISMOS DE KYOTO, QUE ESTARÁ EM VISITA AO BRASIL NO MÊS DE NOVEMBRO, PARA DISCUTIR COM ESTA COMISSÃO SOBRE MUDANÇAS CLIMÁTICAS ANTES DA PRÓXIMA CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE MUDANÇAS CLIMÁTICAS – UNFCCC, DURANTE A QUAL DECISÕES IMPORTANTES RELATIVAS AO PERÍODO PÓS-KYOTO DEVERÃO SER ADOTADAS.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
08/11/2007
Matéria:
RRE 4/2008
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O AUMENTO DE CASOS DE NÃO-ADMISSÃO E/OU DEPORTAÇÃO DE BRASILEIROS NA EUROPA, CONFORME TEM SIDO AMPLAMENTE NOTICIADO PELA IMPRENSA NACIONAL, COM A PRESENÇA DOS SEGUINTES CONVIDADOS: - EMBAIXADOR OTO AGRIPINO MAIA – SUBSECRETÁRIO-GERAL DE COOPERAÇÃO E COMUNIDADES BRASILEIRAS NO EXTERIOR DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES. - DR. ROMEU TUMA JÚNIOR – SECRETÁRIO NACIONAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA (PROGRAMA NACIONAL DE ENFRENTAMENTO AO TRÁFICO DE PESSOAS). - DR. PAULO SÉRGIO DE ALMEIDA – COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO – CGIG DO MINISTÉRIO DO TRABALHO (RESPONSÁVEL PELA CARTILHA PARA BRASILEIROS NO EXTERIOR) - DELEGADA GILSE APARECIDA LANDGRAS – COORDENADORA-GERAL DE POLÍCIA DE IMIGRAÇÃO DA POLÍCIA FEDERAL - IRMÃ ROSITA MILESI – DIRETORA DO INSTITUTO MIGRAÇÕES E DIREITOS HUMANOS E INTEGRANTE DA PASTORAL DOS BRASILEIROS NO EXTERIOR DA CNBB - PATRÍCIA CAMARGO MAGALHÃES - LAÍS ABRAMO – DIRETORA DO ESCRITÓRIO DA ORG. INTERNACIONAL DO TRABALHO (OIT) BRASÍLIA
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
28/02/2008
Matéria:
RRE 7/2008
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA CONVIDADO O MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, CELSO AMORIM, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS A ESTA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL (CRE), NA PRÓXIMA QUARTA-FEIRA, DIA 12 DE MARÇO, ACERCA DOS RECENTES ACONTECIMENTOS ENVOLVENDO A COLÔMBIA, O EQUADOR E A VENEZUELA E O PAPEL DESEMPENHADO PELO BRASIL NAS NEGOCIAÇÕES PARA A CONSTRUÇÃO DE UM ACORDO VISANDO SOLUCIONAR O CONFLITO ENTRE ESTAS NAÇÕES.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Cristovam Buarque (PDT/DF), Senador Fernando Collor (PTB/AL), Senador Geraldo Mesquita Júnior (MDB/AC), Senador Paulo Duque (MDB/RJ), Senador Pedro Simon (MDB/RS)
Data:
06/03/2008
Matéria:
RRE 8/2008
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA INSTRUÇÃO DO PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 275, DE 2007, QUE “ALTERA A LEI Nº 7064, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1982, PARA ESTENDER SUA APLICAÇÃO A TODOS OS TRABALHADORES CONTRATADOS NO BRASIL, OU TRANSFERIDOS PARA PRESTAR SERVIÇOS NO EXTERIOR.”, COM A PRESENÇA DOS SEGUINTES CONVIDADOS: UMA REPRESENTAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO; EMBAIXADOR OTTO AGRIPINO MAIA; O SENHOR PAULO SÉRGIO DE ALMEIDA, PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE IMIGRAÇÃO – MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO; E UM REPRESENTANTE DA CNI – CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDÚSTRIA.
Autor:
Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG), Senador Eduardo Suplicy (PT/SP), Senador Romeu Tuma (PTB/SP)
Data:
06/03/2008
Matéria:
RRE 10/2008
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS DO ART. 93, INCISO II, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, SEJA CONVIDADO O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, NELSON JOBIM, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES EM AUDIÊNCIA PÚBLICA, SOBRE A AUTUAÇÃO DE UMA SUPOSTA ORGANIZAÇÃO RADICAL DE GUERRILHEIROS ARMADOS, DE EXTREMA ESQUERDA, DENOMINADA LIGA DOS CAMPONESES POBRES, QUE VEM PRATICANDO ATOS DE VIOLÊNCIA NA REGIÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA, CONFORME MATÉRIA PUBLICADA NA REVISTA ISTO É, DE 26 DE MARÇO DESTE ANO.
Autor:
Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Senador Eduardo Suplicy (PT/SP), Senador Romeu Tuma (PTB/SP)
Data:
27/03/2008
Matéria:
RRE 11/2008
Ementa:
EM ADITAMENTO AO REQUERIMENTO Nº 10, DE 2008, REQUEIRO SEJA CONVIDADO O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA NELSON JOBIM, PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, QUE ALÉM DE DISCUTIR A AUTUAÇÃO DE UMA SUPOSTA ORGANIZAÇÃO RADICAL DE GUERRILHEIROS ARMADOS, DE EXTREMA ESQUERDA, DENOMINADA LIGA DOS CAMPONESES POBRES, QUE VEM PRATICANDO ATOS DE VIOLÊNCIA NA REGIÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA, CONFORME MATÉRIA PUBLICA NA REVISTA ISTO É, DE 26 DE MARÇO DESTE ANO, FALAR SOBRE A UNIÃO DOS POVOS DA AMÉRICA DO SUL.
Autor:
Senador Pedro Simon (MDB/RS), Senador Eduardo Suplicy (PT/SP), Senador Romeu Tuma (PTB/SP)
Data:
27/03/2008
Matéria:
RRE 12/2008
Ementa:
EM ADTAMENTO AOS REQUERIMENTOS 10 E 11, POSSA O MINISTRO DA DEFESA PRESTAR ESTAS INFORMAÇÕES POR OCASIÃO DE SUA PRESENÇA NESTA COMISSÃO, REQUEIRO NOS TERMOS DO ART. 50, § 2º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO, SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE MATÉRIA VEICULADA NA REVISTA “ISTO É”, DE 26/03/2008, PÁGS. 40 E 41, INTITULADA: “O BRASIL NA ACADEMIA DA REPRESSÃO” E APRESENTE RESPOSTA AOS SEGUINTES QUESTIONAMENTOS: 1) OS BRASILEIROS QUE FREQÜENTAM A ESCOLA DE INFANTARIA DE FORT BENNING, CONHECIDA COMO “SCHOOL OF THE AMERICANAS (SOA), LOCALIZADA NA FRONTEIRA DOS ESTADOS AMERICANOS DA GEÓRGIA E DO ALABAMA, ESTÃO APRENDENDO PROCEDIMENTOS DE TORTURA? 2) OS OFICIAIS DAS FORÇAS ARMADAS DO BRASIL QUE LECIONAM NESSA ESCOLA SÃO CONIVENTES COM AS PRÁTICAS DE TORTURA APLICADAS PELOS AGENTES DE INTELIGÊNCIA DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA – EUA EM PRISÕES COMO ABU GHRAIB, BAGRAM, GUANTÁNAMO E OUTRAS, AS QUAIS CONTINUAM NÃO SENDO PROIBIDAS PELO GOVERNO DOS EUA EM VIRTUDE DO RECENTE VETO DO PRESIDENTE GEORGE W. BUSH AO PROJETO QUE PROÍBE EXPLICITAMENTE QUE QUALQUER INDIVÍDUO, NÃO IMPORTANDO SUA NACIONALIDADE OU LOCALIZAÇÃO FÍSICA, SEJA SUBMETIDO A TRATAMENTO OU TÉCNICA DE INTERROGATÓRIO NÃO AUTORIZADO PELO MANUAL DE CAMPO DO EXÉRCITO DOS EUA REFERENTES ÀS OPERAÇÕES DE INTERROGATÓRIO?
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
03/04/2008
Matéria:
RRE 16/2008
Ementa:
REQUER, COM BASE NO ART. 93, INCISO II, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, APOIADO TAMBÉM NO ART. 4º, INCISO VI E IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES DESTE SENADO, COM A PRESENÇA DE MEMBROS DA COMISSÃO DA PAZ DA CÂMARA DE REPRESENTANTES DO PODER LEGISLATIVO COLOMBIANO E DA COMISSIÓN SEGUNDA DO SENADO DE LA REPÚBLICA DE COLÔMBIA, PARA TROCA DE INFORMAÇÕES ACRECA DO ESFORÇO HUMANITÁRIO QUE VISA A LIBERAÇÃO DE REFÉNS DAS FARC, BEM COMO PRESOS QUE SE ENCONTRAM NOS CÁRCERES COLOMBIANOS; COMO FORMA DE POTENCIALIZAR A PARTICIPAÇÃO DO GOVERNO BRASILEIRO E DESTE PARLAMENTO NO ESFORÇO DE PAZ. REQUER AINDA, QUE SEJA CONVIDADO PARA A REFERIDA AUDIÊNCIA O EMBAIXADOR DA COLÔMBIA NO BRASIL, SR. TONY JOZAME AMAR.
Autor:
Senador José Nery (PSOL/PA), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Eduardo Suplicy (PT/SP), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Senador Marco Maciel (DEM/PE), Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR), Senador Virginio de Carvalho (PSC/SE)
Data:
03/04/2008
Matéria:
RRE 17/2008
Ementa:
REQUER, QUE VENHA O SENADO FEDERAL BRASILEIRO SE DISPOR A ACOMPANHAR COM ATENÇÃO OS ENTENDIMENTOS PARA QUE SE GARANTA O PROCESSO DE APERFEIÇOAMENTO DAS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS DA BOLÍVIA.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
03/04/2008
Matéria:
RRE 18/2008
Ementa:
NOS TERMOS DO ART. 222 DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREMOS A CRIAÇÃO DE UM DIA MUNDIAL DE SOLIDARIEDADE PARLAMENTAR PELA VIDA DA EX-SENADORA INGRID BETANCOURT. NESSE DIA, 23 DE ABRIL DE 2008, EM TODOS OS PARLAMENTOS DO MUNDO HAVERIA DEBATES E APELOS PARA QUE A VIDA, A INTEGRIDADE E A LIBERDADE DA SENADORA BETANCOURT SEJAM ASSEGURADAS. REQUEREMOS, AINDA, QUE O PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, SENADOR GARIBALDI ALVES FILHO, ATRAVÉS DA MESA DIRETORA E DE SUA ASSESSORIA INTERNACIONAL, DIVULGUE DE IMEDIATO ESTA DECISÃO JUNTO A TODOS OS PARLAMENTOS DE TODAS AS NAÇÕES QUE COMPÕE A FAMÍLIA DA HUMANIDADE NESTE INICIO DO SÉCULO XXI.
Autor:
Senador Cristovam Buarque (PDT/DF), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG), Senador Eduardo Suplicy (PT/SP), Senador Heráclito Fortes (DEM/PI), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Senador Mão Santa (MDB/PI), Senador Marco Maciel (DEM/PE), Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR), Senador Paulo Duque (MDB/RJ), Senador Virginio de Carvalho (PSC/SE)
Data:
10/04/2008

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