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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy
- Tipo de Proposição
- RRE
- Parlamentar
- Eduardo Suplicy
Encontradas 93 matérias do tipo RRE - Matéria:
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- Ementa:
- REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. Nº 216 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, QUE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, CELSO AMORIM, SOLICITE À ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS – OEA, INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DEMOCRÁTICA DA VENEZUELA E TAMBÉM CÓPIA DO RELATÓRIO EMITIDO POR AQUELE ORGANISMO SOBRE AS ELEIÇÕES VENEZUELANAS.
- Autor:
- Senador João Pedro (PT/AM), Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 08/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- EM ADITAMENTO AO REQUERIMENTO Nº 55, DE 2009, DA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES, REQUEIRO NOS TERMOS DO ARTIGO 93, INCISO II, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, SEJA TAMBÉM CONVIDADO O EMBAIXADOR EDUARDO GRADILONE NETO, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DAS COMUNIDADES DE BRASILEIROS NO EXTERIOR, A PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PERANTE ESTA COMISSÃO, PARA TRATAR DE MATÉRIA DIVULGADA NO JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO NO ÚLTIMO DIA 13, QUINTA-FEIRA, INTITULADA “BOLÍVIA EXPULSARÁ 20 FAMÍLIAS BRASILEIRAS DA FRONTEIRA, DIZ VICE-MINISTRO.”
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 20/08/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 336, II, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para a tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 816, de 2009, que “aprova o texto da Convenção Multilateral Ibero-americana de Segurança Social, celebrada em Santiago, em 10 de novembro de 2007, por ocasião da XVII Cúpula Ibero-americana de Chefes de Estados e de Governo.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 22/10/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 336, II, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para a tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 800, de 2009, que “aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Colômbia sobre Cooperação em Matéria de Defesa, celebrado em Bogotá, em 19 de julho de 2008.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 22/10/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, a tramitação autônoma do projeto de Lei da Câmara nº 25, de 2008, do Projeto de Lei do Senado nº 64, de 2006, e do Projeto de Lei do Senado nº 173, de 2007.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 25/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- De acordo com o ‘caput’ do art. 50 da Constituição Federal e nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro que seja convocado o Senhor Paulo de Tarso Vannuchi, Ministro-Chefe da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR), para prestar esclarecimentos sobre o decreto nº 7.037, de 21 de dezembro de 2009, que aprova o Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3), perante a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE).
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG), Senador Eduardo Suplicy (PT/SP), Senador Heráclito Fortes (DEM/PI)
- Data:
- 04/02/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos, nos termos do art. 93, inciso II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, na forma de seminário, em co-participação com o Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos e Luta pela Paz – Cebrapaz, o Conselho Mundial da Paz – CMP, a Fundação Alexandre de Gusmão, a Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência do Congresso Nacional – CCAI, Associação Brasileira de Estudos da Defesa - ABED e a Universidade de Brasília – UnB, para debater sobre “A Revisão do Tratado de não Proliferação de Armas Nucleares”, desdobrando-se nos seguintes temas: “O desarmamento e a não proliferação nuclear frente à conferência de revisão do TNP” e “O desenvolvimento científico e tecnológico da energia nuclear e seu papel no cenário internacional”, a realizar-se no próximo dia 07 de abril com os seguintes convidados: Embaixador Sérgio Duarte Queiróz, Alto Representante para as Questões de Desarmamento nas Nações Unidas; Odair Dias Gonçalves, físico e Presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear; Odilon Marcuzzo do Canto, físico e Secretário da Agência Brasileiro Argentina de Contabilidade e Controle de Materiais Nucleares – ABACC; Rui Namorado, físico e professor catedrático da Universidade de Évora e Presidente do Conselho Português para a Paz e a Cooperação; Rogério Cezar Cerqueira Leite, Físico e Presidente da Associação Brasileira de Tecnologia de Luz Sincrotron; Dalton Ellery Girão Barroso, Pesquisador do Instituto Militar de Engenharia - IME; Prabir Purkayastha, analista do setor de energia e Vice-presidente da Organização de Paz e Solidariedade da Índia; Nielsen de Paula Pires, Professor Adjunto do Instituto de Ciência Política e Relações Internacionais da Universidade de Brasília : e Manoel Domingos Neto, Professor da Universidade Federal Fluminense.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Augusto Botelho (PT/RR), Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG), Senador Eduardo Suplicy (PT/SP), Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF), Senador Marco Maciel (DEM/PE), Senador Papaléo Paes (PSDB/AP), Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 11/02/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, que a Audiência Pública objeto do requerimento 05/2010-CRE, destinada a debater o 3º Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3), seja realizada em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos, Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática e Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, conforme requerimentos 05/2010-CDH, 03/2010- CMA, 01/2010-CRA, 02/2010-CCT e 03/2010 CCJ, já aprovados nas respectivas comissões.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 11/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 90 do Regimento Interno do Senado Federal, que ao Requerimento nº31, de 2010, aprovado no dia de ontem nesta Comissão de Relações Exteriores, sejam aditados os nomes dos Senhores LÍBANO MIRANDA BARROSO, Presidente da TAM Linhas Aéreas e CONSTANTINO DE OLIVEIRA JR, Presidente da GOL Linhas Aéreas.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 09/12/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro que, nos termos regimentais, seja considerada Moção de Solidariedade ao Presidente Barack Obama, diante da campanha, em meios de comunicação, de que não seria cidadão americano, o que não condiz com a verdade, conforme demonstrou ontem com a divulgação de sua certidão de nascimento no Havaí, em 1961.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 28/04/2011
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