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Proposições do(a) parlamentar Gastão Müller
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Gastão Müller
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Gastão Müller
Encontradas 67 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- FIXA O VALOR DA TAXA DE INSCRIÇÃO E EXPEDIENTE COBRADA PELO AGENTE FINANCEIRO NAS OPERAÇÕES DE TRANSFERENCIA DE IMOVEIS FINANCIADOS PELO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO.
- Autor:
- Senador Gastão Müller (/)
- Data:
- 02/12/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ADOÇÃO DE METODOS OU SISTEMAS DE PROTEÇÃO A FAUNA AQUATICA, QUANDO DA EXISTENCIA DE BARRAGENS.
- Autor:
- Senador Gastão Müller (/)
- Data:
- 29/11/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- RETIRA DO ALIENANTE AS EXIGENCIAS DE APRESENTAÇÃO DE CERTIDÕES, QUANDO O IMOVEL ALIENADO JA FOR FINANCIADO PELO SFH E ESTIVER SENDO OBJETO DE TRANSFERENCIA A TERCEIRO.
- Autor:
- Senador Gastão Müller (/)
- Data:
- 28/11/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO 95 DA LEI 4737, DE 15 DE JULHO DE 1965, PARA PERMITIR, DESDE QUE NÃO OFENSIVO A MORALIDADE PUBLICA, O REGISTRO DO COGNOME DO CANDIDATO.
- Autor:
- Senador Gastão Müller (/)
- Data:
- 17/10/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DO CADASTRAMENTO DOS DOADORES DE SANGUE BEM COMO A REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS NO SANGUE COLETADO, VISANDO PREVENIR A PROPAGAÇÃO DE DOENÇAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Gastão Müller (/)
- Data:
- 09/09/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- TORNA ISENTA DE TODAS AS CUSTAS JUDICIARIAS E CARTORARIAS A AÇÃO OU CONTESTAÇÃO JUDICIAL DE QUALQUER NATUREZA, VISANDO A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE.
- Autor:
- Senador Gastão Müller (/)
- Data:
- 21/08/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA O 'CAPUT' DO ART 70 DA LEI 5108, DE 21 DE SETEMBRO DE 1966, PARA PERMITIR QUE ANALFABETOS POSSAM OBTER CARTEIRA DE HABILITAÇÃO PARA CONDUZIR VEICULO AUTOMOTOR.
- Autor:
- Senador Gastão Müller (/)
- Data:
- 08/08/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- DENOMINA RODOVIA PRESIDENTE TANCREDO NEVES A BR-158, QUE LIGA ALTAMIRA, NO PARA, A SANTANA DO LIVRAMENTO, NO RIO GRANDE DO SUL.
- Autor:
- Senador Gastão Müller (/)
- Data:
- 04/06/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI A SEMANA NACIONAL DA DEMOCRACIA, CUJO PATRONO E TANCREDO DE ALMEIDA NEVES.
- Autor:
- Senador Gastão Müller (/)
- Data:
- 13/05/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A EXTRAÇÃO E O TRANSPLANTE DE TECIDOS, ORGÃOS E PARTES DO CORPO HUMANO, COM FINS TERAPEUTICOS E CIENTIFICOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Gastão Müller (/)
- Data:
- 14/11/1984
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