Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Gastão Müller
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Gastão Müller
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Gastão Müller
Encontradas 67 matérias do tipo PLS - Matéria:
-
- Ementa:
- ASSEGURA, AOS CONTRIBUINTES DO IMPOSTO DE RENDA OPTAR PELA COMPENSAÇÃO DO VALOR TOTAL OU PARCIAL DA RESTITUIÇÃO DE QUE TRATA O ARTIGO 14 DA LEI 7450, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1985, COM O IMPOSTO DEVIDO NAS DECLARAÇÕES DE RENDIMENTOS DOS EXERCICIOS DE 1987 E SEGUINTES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Gastão Müller (/)
- Data:
- 15/10/1986
- Matéria:
-
- Ementa:
- TORNA OBRIGATORIA A ESPECIFICAÇÃO DOS ALIMENTOS E BEBIDAS QUE INTERFEREM NA ABSORÇÃO OU NO EFEITO DAS DROGAS E MEDICAMENTOS, NOS ROTULOS, BULAS E IMPRESSOS DOS MESMOS.
- Autor:
- Senador Gastão Müller (/)
- Data:
- 12/08/1986
- Matéria:
-
- Ementa:
- INSTITUI A RESIDENCIA EM PSICOLOGIA CLINICA, CRIA A COMISSÃO NACIONAL DE RESIDENCIA EM PSICOLOGIA CLINICA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Gastão Müller (/)
- Data:
- 26/06/1986
- Matéria:
-
- Ementa:
- ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO DE POSTO DE SERVIÇO BANCARIO NO CASO DE EXTINÇÃO OU FECHAMENTO DE UMA UNICA AGENCIA BANCARIA EM DETERMINADO MUNICIPIO.
- Autor:
- Senador Gastão Müller (/)
- Data:
- 24/06/1986
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O DIREITO DE PREFERENCIA DOS CONDUTORES AUTONOMOS NA AQUISIÇÃO DE CAMINHÕES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Gastão Müller (/)
- Data:
- 23/05/1986
- Matéria:
-
- Ementa:
- CRIA A RESIDENCIA FONOAUDIOLOGICA PARA OS FORMANDOS EM FONOAUDIOLOGIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Gastão Müller (/)
- Data:
- 21/05/1986
- Matéria:
-
- Ementa:
- INSTITUI O SALARIO PROFISSIONAL DO MUSICO.
- Autor:
- Senador Gastão Müller (/)
- Data:
- 06/05/1986
- Matéria:
-
- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO SEXTO E MODIFICA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO SEXTO DO DECRETO-LEI 2063, DE 06 DE OUTUBRO DE 1983, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS OU PRODUTOS PERIGOSOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Gastão Müller (/)
- Data:
- 24/03/1986
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A REFERENCIA OBRIGATORIA AS NORMAS DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TECNICAS NOS ROTULOS DOS PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS.
- Autor:
- Senador Gastão Müller (/)
- Data:
- 04/12/1985
- Matéria:
-
- Ementa:
- OBRIGA A DEVOLUÇÃO DE IMPORTANCIAS ANTECIPADAS COMO SINAL OU INICIO DE PAGAMENTO DE IMOVEL FINANCIADO PELO SFH, QUANDO NÃO CONCRETIZADA A TRANSAÇÃO.
- Autor:
- Senador Gastão Müller (/)
- Data:
- 03/12/1985
Fazer nova pesquisa ›