Proposições do(a) parlamentar Geraldo Mesquita

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Proposições do(a) parlamentar Geraldo Mesquita
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Geraldo Mesquita
Matéria:
PLS 7/1975
Tramitação Bicameral do(a) PLS 7/1975
Ementa:
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO, NA AMAZONIA OCIDENTAL, DOS BENEFICIOS PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EM VIGOR.
Autor:
Senador Geraldo Mesquita (/)
Data:
05/03/1975
Matéria:
PLS 6/1975
Tramitação Bicameral do(a) PLS 6/1975
Ementa:
DISPÕE SOBRE O DEPOSITO BANCARIO DOS AUXILIOS E TRANSFERENCIAS DA UNIÃO, NOS ESTABELECIMENTOS OFICIAIS DE CREDITO.
Autor:
Senador Geraldo Mesquita (/)
Data:
05/03/1975
Matéria:
PLS 5/1975
Tramitação Bicameral do(a) PLS 5/1975
Ementa:
DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 16 DO DECRETO-LEI 288, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967, QUE REGULA A ZONA FRANCA DE MANAUS.
Autor:
Senador Geraldo Mesquita (/)
Data:
05/03/1975

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