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Proposições do(a) parlamentar Hamilton Nogueira
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- Proposições do(a) parlamentar Hamilton Nogueira
- Parlamentar
- Hamilton Nogueira
- Matéria:
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- Ementa:
- Indicando se pronuncie a Comissão de Constituição e Justiça, sobre a obrigatoriedade ou não, de ser consultado o Senado pelo Presidente da República, no caso de continuação no poder do Prefeito do Distrito Federal, nomeado na legislatura anterior.
- Autor:
- Senador Hamilton Nogueira (/)
- Data:
- 02/04/1951
- Matéria:
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- Ementa:
- Assegura a transferência dos vencimentos ao câmbio oficial, ao servidor público que se ausentar do país em missão cultural ou de estudo.
- Autor:
- Senador Hamilton Nogueira (/)
- Data:
- 30/04/1951
- Matéria:
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- Ementa:
- Introduz no Regimento Interno do Senado disposições referentes à tramitação dos vetos do prefeito do Distrito Federal.
- Autor:
- Senador Hamilton Nogueira (/)
- Data:
- 14/11/1951
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações do Ministério do Trabalho respeito aos sindicatos existentes no Brasil.
- Autor:
- Senador Hamilton Nogueira (/)
- Data:
- 14/05/1951
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Poder Executivo sobre as normas estabelecidas para revisão das Tabelas Únicas e se as vagas deixadas pelos funcionários demitidos são extintas ou podem ser preenchidas.
- Autor:
- Senador Hamilton Nogueira (/)
- Data:
- 10/07/1951
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita do Ministro da Agricultura informações sobre a transferência do Instituto de Biologia Animal para o prédio destinado ao Instituto de Óleos no Kilômetro quarenta e sete.
- Autor:
- Senador Hamilton Nogueira (/)
- Data:
- 21/08/1951
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações, se já foram graduados ao posto imediatamente superior, de acordo com a lei 1338 de 30 de janeiro de 1951, todos os oficiais número um de todos os postos e quadros da Aeronaútica.
- Autor:
- Senador Hamilton Nogueira (/)
- Data:
- 23/08/1951
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Ministro da Fazenda sobre o Jornal Classe Operaria, orgão oficial do antigo Partido Comunista Brasileiro, e que se edita nesta cidade.
- Autor:
- Senador Hamilton Nogueira (/)
- Data:
- 13/09/1951
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Ministério da Aeronáutica, em vista da ida de dez Oficiais Aviadores aos Estados Unidos para um Curso de Comunicação em Scott Fields, se existe na Força Aérea Brasileira um Curso de Oficias Especialistas, com sede em Curitiba, no Estado do Paraná.
- Autor:
- Senador Hamilton Nogueira (/)
- Data:
- 12/10/1951
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações do Senhor Ministro da Fazenda sobre quantas toneladas de carne foram exportadas em 1950 e no primeiro semestre de 1951.
- Autor:
- Senador Hamilton Nogueira (/)
- Data:
- 19/10/1951
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