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Proposições do(a) parlamentar Hamilton Nogueira
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- Proposições do(a) parlamentar Hamilton Nogueira
- Parlamentar
- Hamilton Nogueira
- Matéria:
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- Ementa:
- Indica que a Comissão de Constituição e Justiça se manifeste sobre se existe diferença substancial entre acordo e tratado.
- Autor:
- Senador Hamilton Nogueira (/)
- Data:
- 16/04/1953
- Matéria:
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- Ementa:
- Proíbe, por dois anos, a exportação de arroz.
- Autor:
- Senador Hamilton Nogueira (/)
- Data:
- 24/04/1953
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro das Relações Exteriores, sobre se as delegações do Brasil na Polônia e na Tchecoslováquia publicam boletins informativos e de propaganda do nosso regime democrático.
- Autor:
- Senador Hamilton Nogueira (/)
- Data:
- 21/01/1953
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro da Viação sobre qual o planejamento feito para a realização de obras definitivas no chamado Polígono das Secas.
- Autor:
- Senador Hamilton Nogueira (/)
- Data:
- 23/02/1953
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informe o Senhor Prefeito do Distrito Federal qual o número de casos de Poliomielite ocorridos no Distrito Federal, de primeiro de janeiro a quinze de maio de 1953.
- Autor:
- Senador Hamilton Nogueira (/)
- Data:
- 19/05/1953
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Poder Executivo sobre a resolução de suspender a publicação de A Manhã.
- Autor:
- Senador Hamilton Nogueira (/)
- Data:
- 15/06/1953
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita ao Ministério da Agricultura, informações sobre funcionários do Instituto de Biologia Animal.
- Autor:
- Senador Hamilton Nogueira (/)
- Data:
- 20/10/1953
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita intervenção da Organização das Nações Unidas contra perseguição sofrida por sacerdotes e civis nos países situados por detrás da Cortina de Ferro.
- Autor:
- Senador Hamilton Nogueira (/)
- Data:
- 04/12/1953
- Matéria:
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- Ementa:
- Assegura ao titular de diploma de Técnico em Contabilidade, conferido nos anos de 1948 e 1949 as prerrogativas concedidas por Lei aos Contadores.
- Autor:
- Senador Hamilton Nogueira (/)
- Data:
- 08/11/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita inserção na ata de um voto de pesar pelo falecimento do Senhor Ernesto Pereira Carneiro.
- Autor:
- Senador Hamilton Nogueira (/)
- Data:
- 22/02/1954
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