Proposições do(a) parlamentar Hamilton Nogueira

Pesquisa pronta
Proposições do(a) parlamentar Hamilton Nogueira
Parlamentar
Hamilton Nogueira
Matéria:
INS 4/1953
Ementa:
Indica que a Comissão de Constituição e Justiça se manifeste sobre se existe diferença substancial entre acordo e tratado.
Autor:
Senador Hamilton Nogueira (/)
Data:
16/04/1953
Matéria:
INS 3/1951
Ementa:
Indicando se pronuncie a Comissão de Constituição e Justiça, sobre a obrigatoriedade ou não, de ser consultado o Senado pelo Presidente da República, no caso de continuação no poder do Prefeito do Distrito Federal, nomeado na legislatura anterior.
Autor:
Senador Hamilton Nogueira (/)
Data:
02/04/1951
Matéria:
INS 1/1948
Ementa:
Propondo seja enviada ao Comitê Nobel do Parlamento da Noruega, mensagem recomendando a candidatura do Embaixador Oswaldo Aranha ao Prêmio Nobel da Paz de 1948.
Autor:
Senador Hamilton Nogueira (/)
Data:
07/01/1948
Matéria:
INS 9/1947
Ementa:
Eleva de uma letra o padrão de vencimentos dos funcionários da Secretaria do Senado Federal.
Autor:
Senador Hamilton Nogueira (/)
Data:
14/10/1947
Matéria:
INS 6/1947
Ementa:
Regula a tramitação do Projeto de Reforma do Regimento Interno do Senado.
Autor:
Senador Hamilton Nogueira (/) e outros.
Data:
28/07/1947
Matéria:
INS 4/1947
Ementa:
Solicitando para que seja manifestada, ao Senhor Superintendente da Casa Popular, a conveniência de medidas tendentes a amparar as populações mais atingidas pelas inundações do Nordeste.
Autor:
Senador Ribeiro Gonçalves (/) e outros.
Data:
02/06/1947

Fazer nova pesquisa ›