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Proposições do(a) parlamentar Hamilton Nogueira
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Hamilton Nogueira
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Hamilton Nogueira
Encontradas 6 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Assegura ao titular de diploma de Técnico em Contabilidade, conferido nos anos de 1948 e 1949 as prerrogativas concedidas por Lei aos Contadores.
- Autor:
- Senador Hamilton Nogueira (/)
- Data:
- 08/11/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Proíbe, por dois anos, a exportação de arroz.
- Autor:
- Senador Hamilton Nogueira (/)
- Data:
- 24/04/1953
- Matéria:
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- Ementa:
- Assegura a transferência dos vencimentos ao câmbio oficial, ao servidor público que se ausentar do país em missão cultural ou de estudo.
- Autor:
- Senador Hamilton Nogueira (/)
- Data:
- 30/04/1951
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria o Quadro de Dentistas Militares da Aeronáutica.
- Autor:
- Senador Hamilton Nogueira (/)
- Data:
- 03/11/1950
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o loteamento da área emancipada do Núcleo Colonial Santa Cruz, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Hamilton Nogueira (/)
- Data:
- 02/08/1949
- Matéria:
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- Ementa:
- Considera a transferência para a reserva, dos generais de brigada João Cândido Pereira de Castro Junior e José Pompeu de Albuquerque Cavalcante como no posto de general de divisão, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Hamilton Nogueira (/)
- Data:
- 27/10/1948
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