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Proposições do(a) parlamentar Henrique Santillo
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- Proposições do(a) parlamentar Henrique Santillo
- Parlamentar
- Henrique Santillo
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA O DECRETO-LEI 1541, DE 14 DE ABRIL DE 1977.
- Autor:
- Senador Henrique Santillo (/)
- Data:
- 26/08/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A INTEGRAÇÃO DA REGIÃO QUE MENCIONA, NA AREA DE EXECUÇÃO DO POLONORDESTE.
- Autor:
- Senador Henrique Santillo (/)
- Data:
- 30/08/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 250 DA LEI 4737, DE 15 DE JULHO DE 1965 (CODIGO ELEITORAL) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Henrique Santillo (/)
- Data:
- 05/10/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO QUINTO DA LEI 6045, DE 15 DE MAIO DE 1974.
- Autor:
- Senador Henrique Santillo (/)
- Data:
- 01/11/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI PENALIDADE PARA EMPRESA, PELO DESCUMPRIMENTO DE LEGISLAÇÃO SALARIAL E DE DECISÃO FINAL DA JUSTIÇA TRABALHISTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Henrique Santillo (/)
- Data:
- 21/11/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 113 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, REFERENTE AS ATRIBUIÇÕES DA COMISSÃO DE SEGURANÇA NACIONAL.
- Autor:
- Senador Henrique Santillo (/)
- Data:
- 04/05/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO XI DO ARTIGO 239 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Henrique Santillo (/)
- Data:
- 18/05/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DA ALINEA A, ITEM I, DO ARTIGO 239 DO REGIMENTO INTERNO.
- Autor:
- Senador Henrique Santillo (/)
- Data:
- 25/05/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ITEM XI DO ARTIGO 16 E A ALINEA J DO ARTIGO 419 DO REGIMENTO INTERNO.
- Autor:
- Senador Henrique Santillo (/)
- Data:
- 26/05/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Henrique Santillo (/)
- Data:
- 17/08/1983
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