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Proposições do(a) parlamentar Henrique Santillo
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Henrique Santillo
- Parlamentar
- Henrique Santillo
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER SEJAM SOLICITADAS AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES RELACIONADAS COM A PRIVATIZAÇÃO DE EMPRESAS PUBLICAS, TENDENTES A INSTRUIR A APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI DA CAMARA 072, DE 1984.
- Autor:
- Senador Henrique Santillo (/)
- Data:
- 15/05/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER SEJAM SOLICITADAS AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES RELACIONADAS COM A LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL DAS EMPRESAS INTEGRANTES DOS GRUPOS HASPA, COLMEIA E LETRA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Henrique Santillo (/)
- Data:
- 23/05/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO, NA FORMA QUE ESPECIFICA, TENDENTES A INSTRUIR A APRECIAÇÃO DO PLS 00110 1982.
- Autor:
- Senador Henrique Santillo (/)
- Data:
- 01/06/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER A CONVOCAÇÃO DO MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, RAMIRO SARAIVA GUERREIRO, PARA, PERANTE O SENADO FEDERAL, PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A POSIÇÃO BRASILEIRA DIANTE DO PROBLEMA DA DIVIDA EXTERNA DA AMERICA LATINA.
- Autor:
- Senador Henrique Santillo (/)
- Data:
- 14/06/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER A CONVOCAÇÃO DO SENHOR MINISTRO DA FAZENDA, ERNANE GALVEAS, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS AO PLENARIO DO SENADO FEDERAL, SOBRE A POSIÇÃO DO GOVERNO BRASILEIRO DIANTE DO PROBLEMA DA DIVIDA EXTERNA DO BRASIL E DA AMERICA LATINA.
- Autor:
- Senador Henrique Santillo (/)
- Data:
- 18/06/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER QUE NÃO SEJA REALIZADA SESSÃO DO SENADO NO DIA 21 DE JUNHO DE 1984, NEM HAJA EXPEDIENTE EM SUA SECRETARIA, EM VIRTUDE DE, NESTE DIA, SER COMEMORADO 'CORPUS CHRIST'.
- Autor:
- Senador Henrique Santillo (/)
- Data:
- 19/06/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- VEDA A AQUISIÇÃO DE TITULOS DE EMPRESA ESTATAIS OU OUTRAS QUE GOZEM DE FAVOR OU INCENTIVO FISCAL AS AUTORIDADES E NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Henrique Santillo (/)
- Data:
- 18/03/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA DISPOSITIVO DO DECRETO-LEI 3688, DE 03 DE OUTUBRO DE 1941 (LEI DAS CONTRAVENÇÕES PENAIS), PARA FIM DE EXCLUIR A CONTRAVENÇÃO DA VADIAGEM.
- Autor:
- Senador Henrique Santillo (/)
- Data:
- 18/03/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 5869, DE 11 DE JANEIRO DE 1973 (CODIGO DO PREOCESSO CIVIL), ATRIBUINDO IMPENHORABILIDADE AO IMOVEL UTILIZADO COMO RESIDENCIA DA FAMILIA DO DEVEDOR E AOS MOVEIS DE USO DOMESTICO.
- Autor:
- Senador Henrique Santillo (/)
- Data:
- 18/03/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DO PREÇO DO ALCOOL PARA VENDA A PROPRIETARIOS DE VEICULOS DE ALUGUEL EMPREGADOS NO TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS, MEDIANTE SUBSIDIO, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Henrique Santillo (/)
- Data:
- 22/03/1983
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