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Proposições do(a) parlamentar Henrique Santillo
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- Proposições do(a) parlamentar Henrique Santillo
- Parlamentar
- Henrique Santillo
- Matéria:
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- Ementa:
- CONCEDE MORATORIA AOS PRODUTORES DE SOJA E ALGODÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Henrique Santillo (/)
- Data:
- 28/06/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- ASSEGURA O CREDENCIAMENTO MEDICO PELO INAMPS NOS CASOS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Henrique Santillo (/)
- Data:
- 26/08/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO 11 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Henrique Santillo (/)
- Data:
- 10/06/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- FIXA AS ELEIÇÕES MUNICIPAIS NO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 1980, SUSPENDENDO A EFICACIA DE DISPOSITIVOS DA LEGISLAÇÃO ELEITORAL VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Henrique Santillo (/)
- Data:
- 17/04/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DERIVADOS DE PETROLEO NO TERRITORIO NACIONAL.
- Autor:
- Senador Henrique Santillo (/)
- Data:
- 09/10/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO TERCEIRO DA LEI 6045, DE 15 DE MAIO DE 1974, E AO SEU PARAGRAFO PRIMEIRO.
- Autor:
- Senador Henrique Santillo (/)
- Data:
- 11/05/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- INCLUI NA AREA DE ATUAÇÃO DA SUDENE A REGIÃO DO ESTADO DE GOIAS COMPREENDIDA NO POLIGONO DAS SECAS, CONSTITUIDA DOS MUNICIPIOS QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Henrique Santillo (/)
- Data:
- 19/08/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÕES NA CONSOLIDAÇÃO DA LEIS DO TRABALHO, NO CAPITULO CONCERNENTE AO AVISO-PREVIO, VISANDO AMPLIAR O SEU PRAZO EM FAVOR DO TRABALHADOR.
- Autor:
- Senador Henrique Santillo (/)
- Data:
- 06/04/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 651 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Henrique Santillo (/)
- Data:
- 18/03/1982
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEI 4319, DE 16 DE MARÇO DE 1964, QUE CRIA O CONSELHO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA HUMANA.
- Autor:
- Senador Henrique Santillo (/)
- Data:
- 03/04/1979
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