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Proposições do(a) parlamentar Henrique Santillo
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- Proposições do(a) parlamentar Henrique Santillo
- Parlamentar
- Henrique Santillo
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE NORMAS PARA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS A ISENÇÃO DE IMPOSTOS DO PROGRAMA GRANDE CARAJAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Henrique Santillo (/)
- Data:
- 15/05/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- FIXA AS ELEIÇÕES MUNICIPAIS NO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 1980, SUSPENDENDO A EFICACIA DE DISPOSITIVOS DA LEGISLAÇÃO ELEITORAL VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Henrique Santillo (/)
- Data:
- 17/04/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO 11 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Henrique Santillo (/)
- Data:
- 10/06/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 45, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1983. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Henrique Santillo (/)
- Data:
- 11/06/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DERIVADOS DE PETROLEO NO TERRITORIO NACIONAL.
- Autor:
- Senador Henrique Santillo (/)
- Data:
- 09/10/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- INCLUI NA AREA DE ATUAÇÃO DA SUDENE A REGIÃO DO ESTADO DE GOIAS COMPREENDIDA NO POLIGONO DAS SECAS, CONSTITUIDA DOS MUNICIPIOS QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Henrique Santillo (/)
- Data:
- 19/08/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO TERCEIRO DA LEI 6045, DE 15 DE MAIO DE 1974, E AO SEU PARAGRAFO PRIMEIRO.
- Autor:
- Senador Henrique Santillo (/)
- Data:
- 11/05/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- CONCEDE INCENTIVOS FISCAIS A IMPLANTAÇÃO DE INDUSTRIAS NA REGIÃO GEOECONOMICA DE BRASILIA.
- Autor:
- Senador Henrique Santillo (/)
- Data:
- 09/03/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO 38, CAPUT, DA LEI 4595, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1964 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Henrique Santillo (/)
- Data:
- 15/05/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVO DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, NO CAPITULO CONCERNENTE A SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO, PARA DETERMINAR QUE OS PERCENTUAIS RELATIVOS AO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE INCIDAM SOBRE O SALARIO PERCEBIDO PELO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Henrique Santillo (/)
- Data:
- 07/04/1983
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