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Proposições do(a) parlamentar Henrique Santillo
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Henrique Santillo
- Parlamentar
- Henrique Santillo
- Matéria:
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- Ementa:
- AMPLIA A AREA DE JURISDIÇÃO DA JUNTA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE ANAPOLIS, GOIAS.
- Autor:
- Senador Henrique Santillo (/)
- Data:
- 04/12/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI 6360, DE 23 DE SETEMBRO DE 1976, QUE DISPÕE SOBRE A VIGILANCIA SANITARIA A QUE FICAM SUJEITOS OS MEDICAMENTOS, AS DROGAS, OS INSUMOS FARMACEUTICOS, ETC.
- Autor:
- Senador Henrique Santillo (/)
- Data:
- 08/08/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 6538, DE 1978, QUE DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS POSTAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Henrique Santillo (/)
- Data:
- 13/09/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 210 DO DECRETO-LEI 82, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1966, QUE REGULA O SISTEMA TRIBUTARIO DO DISTRITO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Henrique Santillo (/)
- Data:
- 26/06/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE A RESPEITO DO MAXIMO RIGOR A PROTEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS ALIMENTOS DE CONSUMO HUMANO, INTRODUZINDO ALTERAÇÕES NO DECRETO-LEI 986, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969.
- Autor:
- Senador Henrique Santillo (/)
- Data:
- 05/09/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO PARA REGIÃO GEOECONOMICA DE BRASILIA.
- Autor:
- Senador Henrique Santillo (/)
- Data:
- 26/06/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- FACULTA AOS PARTICIPANTES DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO PIS-PASEP A UTILIZAÇÃO DO SALDO DE SEUS DEPOSITOS PARA CONSTRUÇÃO DA CASA-PROPRIA OU AQUISIÇÃO DE IMOVEL JA EDIFICADO. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Henrique Santillo (/)
- Data:
- 04/09/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A INTEGRAÇÃO DA REGIÃO QUE MENCIONA, NA AREA DE EXECUÇÃO DO POLONORDESTE.
- Autor:
- Senador Henrique Santillo (/)
- Data:
- 30/08/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE NORMAS PARA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS A ISENÇÃO DE IMPOSTOS DO PROGRAMA GRANDE CARAJAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Henrique Santillo (/)
- Data:
- 15/05/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DERIVADOS DE PETROLEO NO TERRITORIO NACIONAL.
- Autor:
- Senador Henrique Santillo (/)
- Data:
- 09/10/1979
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