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Proposições do(a) parlamentar Henrique Santillo
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Henrique Santillo
- Parlamentar
- Henrique Santillo
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER A CONVOCAÇÃO DO MINISTRO DA AERONAUTICA AO PLENARIO DO SENADO FEDERAL, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES ATINENTES A SEGURANÇA E A MANUTENÇÃO DE VOOS DA AERONAUTICA CIVIL E MILITAR EM TERRITORIO NACIONAL.
- Autor:
- Senador Henrique Santillo (/)
- Data:
- 09/06/1982
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA NOS TERMOS DO ARTIGO 47, INCISO II DO REGIMENTO INTERNO, LICENÇA PARA SE AFASTAR DOS TRABALHOS DA CASA, A PARTIR DE 16 DE JUNHO DO CORRENTE, PELO PRAZO DE 12 DIAS, PERIODO EM QUE SE AUSENTARA DO PAIS, ATENDENDO CONVITE DO GOVERNO DA REPUBLICA FEDERAL DA ALEMANHA, PARA UMA VISITA INFORMATIVA.
- Autor:
- Senador Henrique Santillo (/)
- Data:
- 08/06/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO AO DECRETO-LEI 1691, DE 1979, QUE ALTEROU A LEGISLAÇÃO DA TAXA RODOVIARIA UNICA.
- Autor:
- Senador Henrique Santillo (/)
- Data:
- 07/10/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- SUBSTITUI NO TEXTO DA LEI 6341, DE 05 JULHO DE 1976 E NOS ARTIGOS ONDE CONSTAR, O TERMO MOVIMENTO ESTUDANTIL POR MOVIMENTO JOVEM, DA NOVA REDAÇÃO AO ITEM II DO ARTIGO SEGUNDO DA MESMA LEI E REVOGA O PARAGRAFO UNICO DO MESMO ARTIGO.
- Autor:
- Senador Henrique Santillo (/)
- Data:
- 20/11/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- FIXA NORMAS PARA A ESCOLHA DE DIRIGENTES DAS UNIVERSIDADES E DOS ESTABELECIMENTOS ISOLADOS DE ENSINO SUPERIOR.
- Autor:
- Senador Henrique Santillo (/)
- Data:
- 01/10/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR 25, DE 02 DE JULHO DE 1975, MODIFICADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES NUMEROS 38, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1979 E 45, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1983. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Henrique Santillo (/)
- Data:
- 20/05/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DO REPOUSO SEMANAL AO EMPREGADO COMISSIONISTA.
- Autor:
- Senador Henrique Santillo (/)
- Data:
- 06/05/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ITEM XI DO ARTIGO 16 E A ALINEA J DO ARTIGO 419 DO REGIMENTO INTERNO.
- Autor:
- Senador Henrique Santillo (/)
- Data:
- 26/05/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO 43 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL EM SEU INCISO II; O ARTIGO 65 EM SEU PARAGRAFO SEGUNDO E; O ARTIGO 66 E SEUS PARAGRAFOS PRIMEIRO, QUARTO E QUINTO, PARA PERMITIR AO CONGRESSO NACIONAL DISCUTIR E VOTAR A PROPOSTA DO ORÇAMENTO MONETARIO.
- Autor:
- Senador Henrique Santillo (/) e outros.
- Data:
- 16/04/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO DESTINADA A APURAR O ENVOLVIMENTO DE FIGURAS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA FEDERAL DIRETA E INDIRETA NO FAVORECIMENTO A EMPRESA QUATRO RODAS HOTEIS DO NORDESTE S/A, DENUNCIADO PELO JORNAL 'O ESTADO DE SÃO PAULO', EM 17 DE AGOSTO DE 1980.
- Autor:
- Senador Henrique Santillo (/) e outros.
- Data:
- 25/11/1980
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