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Proposições do(a) parlamentar Henrique Santillo
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Henrique Santillo
- Parlamentar
- Henrique Santillo
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO 11 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Henrique Santillo (/)
- Data:
- 10/06/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 45, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1983. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Henrique Santillo (/)
- Data:
- 11/06/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO PARA REGIÃO GEOECONOMICA DE BRASILIA.
- Autor:
- Senador Henrique Santillo (/)
- Data:
- 26/06/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- FIXA AS ELEIÇÕES MUNICIPAIS NO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 1980, SUSPENDENDO A EFICACIA DE DISPOSITIVOS DA LEGISLAÇÃO ELEITORAL VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Henrique Santillo (/)
- Data:
- 17/04/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE NORMAS PARA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS A ISENÇÃO DE IMPOSTOS DO PROGRAMA GRANDE CARAJAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Henrique Santillo (/)
- Data:
- 15/05/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Henrique Santillo (/)
- Data:
- 17/08/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO, RELATIVAS AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, CONSIDERANDO ESTAR TRAMITANDO NO CONGRESSO NACIONAL O PLN/0022/81.
- Autor:
- Senador Henrique Santillo (/)
- Data:
- 21/10/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER A CONVOCAÇÃO DO SENHOR RAMIRO SARAIVA GUERREIRO, MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, PARA, PERANTE O PLENARIO DO SENADO FEDERAL, PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE OS RUMOS DA POLITICA EXTERNA BRASILEIRA.
- Autor:
- Senador Henrique Santillo (/)
- Data:
- 06/06/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA NOS TERMOS DO ARTIGO 76 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL, COMPOSTA DE 7 MEMBROS, PARA, NO PRAZO DE 60 DIAS, EXAMINAR OS ASPECTOS DE FATOS OCORRIDOS NA POLITICA FINANCEIRA DO PAIS.
- Autor:
- Senador Henrique Santillo (/)
- Data:
- 09/05/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER QUE NÃO SEJA REALIZADA SESSÃO DO SENADO NO DIA 21 DE JUNHO DE 1984, NEM HAJA EXPEDIENTE EM SUA SECRETARIA, EM VIRTUDE DE, NESTE DIA, SER COMEMORADO 'CORPUS CHRIST'.
- Autor:
- Senador Henrique Santillo (/)
- Data:
- 19/06/1984
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