Proposições do(a) parlamentar Hydekel Freitas

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Proposições do(a) parlamentar Hydekel Freitas
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Hydekel Freitas
Matéria:
PLS 32/1994
Tramitação Bicameral do(a) PLS 32/1994
Ementa:
DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NOS TRENS URBANOS E SUBURBANOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Hydekel Freitas (PFL/)
Data:
17/05/1994
Matéria:
PLS 18/1994
Tramitação Bicameral do(a) PLS 18/1994
Ementa:
DETERMINA QUE AS ARMAS DE FOGO APREENDIDAS PELAS AUTORIDADES POLICIAIS, SEJAM COLOCADAS A DISPOSIÇÃO DAS POLICIAS CIVIS E MILITARES, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Autor:
Senador Hydekel Freitas (PFL/)
Data:
23/03/1994
Matéria:
PLS 139/1993
Tramitação Bicameral do(a) PLS 139/1993
Ementa:
CONSIDERA CRIME O PORTE DE ARMA DE FOGO NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Hydekel Freitas (PFL/)
Data:
27/10/1993
Matéria:
PLS 19/1993
Tramitação Bicameral do(a) PLS 19/1993
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ESTIMULOS AOS ESTALEIROS DE CONSTRUÇÃO NAVAL.
Autor:
Senador Hydekel Freitas (PFL/)
Data:
03/03/1993
Matéria:
PLS 15/1993
Tramitação Bicameral do(a) PLS 15/1993
Ementa:
DETERMINA QUE OS CARTORIOS DE REGISTRO DE IMOVEIS INFORMEM A DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL COMPETENTE, A QUANTIDADE DE ESCRITURAS DE COMPRA E VENDA DE IMOVEIS REGISTRADAS NO PERIODO DE CADA MES.
Autor:
Senador Hydekel Freitas (PFL/)
Data:
17/02/1993
Matéria:
PLS 8/1993
Tramitação Bicameral do(a) PLS 8/1993
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVO DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, PARA DETERMINAR O PAGAMENTO ANTECIPADO AOS TRABALHADORES QUE RECEBEREM ATE TRES SALARIOS MINIMOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Hydekel Freitas (PFL/)
Data:
10/02/1993
Matéria:
PLS 7/1993
Tramitação Bicameral do(a) PLS 7/1993
Ementa:
OBRIGA OS BANCOS E CAIXAS ECONOMICAS OFICIAIS A ABRIREM CONTAS DE CADERNETAS DE POUPANÇA SEM A EXIGENCIA DE LIMITES MINIMOS DE DEPOSITOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Hydekel Freitas (PFL/)
Data:
10/02/1993

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