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Proposições do(a) parlamentar Irapuan Costa Júnior
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- Proposições do(a) parlamentar Irapuan Costa Júnior
- Parlamentar
- Irapuan Costa Júnior
- Matéria:
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- Ementa:
- DETERMINA A INDISPONIBILIDADE DOS BENS DO SEQUESTRADO E DE SEUS PARENTES ATE O QUARTO GRAU EM CASO DE SEQUESTRO E DE EXTORSÃO MEDIANTE SEQUESTRO.
- Autor:
- Senador Irapuan Costa Júnior (MDB/GO)
- Data:
- 10/10/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, A INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO, VISANDO APURAÇÃO DE FATOS IRREGULARES OU ILEGAIS OCORRIDOS NO MINISTERIO DA AGRICULTURA E NOS ORGÃOS E EMPRESAS A ELE VINCULADOS NOS ULTIMOS CINCO ANOS.
- Autor:
- Senador Irapuan Costa Júnior (MDB/GO) e outros.
- Data:
- 10/07/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER LICENÇA, POR 125 (CENTO E VINTE E CINCO) DIAS, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES.
- Autor:
- Senador Irapuan Costa Júnior (MDB/GO)
- Data:
- 09/10/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- COMUNICANDO AO PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, QUE O PLENARIO DA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL APROVOU, POR UNANIMIDADE, O ENCAMINHAMENTO PARA APRECIAÇÃO PELO PLENARIO DO SENADO FEDERAL, DA PROPOSIÇÃO DE AUTORIA DO SENADOR PEDRO SIMON, SOBRE A CRISE POLITICA EM QUE SE ENCONTRA O PERU.
- Autor:
- Senador Irapuan Costa Júnior (MDB/GO)
- Data:
- 09/04/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM O ART. 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJA CONVOCADO O SR. MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES ATINENTES A 'REDUÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS QUE PESAM SOBRE A MÃO DE OBRA', E 'CRITERIOS PARA NOMEAÇÃO' DE CARGOS NO MINISTERIO.
- Autor:
- Senador Irapuan Costa Júnior (MDB/GO)
- Data:
- 01/06/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO TEXTO 'O HOMEM E A CIDADE', DE AUTORIA DE EVANDRO MAGAL.
- Autor:
- Senador Irapuan Costa Júnior (MDB/GO)
- Data:
- 16/06/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, INFORMAÇÕES SOBRE A REPORTAGEM 'BARRADOS NA PORTA', PUBLICADA NA REVISTA VEJA 1305, DE 15 DE SETEMBRO DE 1993.
- Autor:
- Senador Irapuan Costa Júnior (MDB/GO)
- Data:
- 19/10/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, COPIA INTEGRAL DOS PROCESSOS ATINENTES A CEF, PROCESSOS 11.918/90-0 E 4.172/90-6, CEME - PROCESSOS 006983/89-1 E 012113/90-5, COMPANHIA DE FINANCIAMENTO DA PRODUÇÃO, PROCESSOS 137/92-8, E 9781/81-7 E 7.064/90, COBAL (SUCEDIDA PELA CONAB) PROCESSOS 8.862/88-5 E 11.380/90-5.
- Autor:
- Senador Irapuan Costa Júnior (MDB/GO)
- Data:
- 24/02/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DA REFORMA AGRARIA, QUE POR INTERMEDIO DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA, POSSAM SER ENVIADAS A ESTA CASA, COPIA INTEGRAL DO PROCESSO QUE DETERMINOU A EDIÇÃO DO DECRETO 92.445, DE 06 DE MARÇO DE 1986, DE DESAPROPRIAÇÃO DE TERRAS.
- Autor:
- Senador Irapuan Costa Júnior (MDB/GO)
- Data:
- 24/02/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 18 E 21 DO CORRENTE, QUANDO ESTEVE CUMPRINDO AGENDA POLITICA EM SEU ESTADO.
- Autor:
- Senador Irapuan Costa Júnior (MDB/GO)
- Data:
- 30/03/1994
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