Proposições do(a) parlamentar Irapuan Costa Júnior

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Proposições do(a) parlamentar Irapuan Costa Júnior
Parlamentar
Irapuan Costa Júnior
Matéria:
Ementa:
ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI 7565, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1986.
Autor:
Senador Irapuan Costa Júnior (MDB/GO)
Data:
03/08/1987
Matéria:
Ementa:
AUTORIZA OBTENÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO DE MOTORISTA PROVISORIA POR MAIORES DE 16 ANOS.
Autor:
Senador Irapuan Costa Júnior (MDB/GO)
Data:
21/03/1989
Matéria:
Ementa:
DETERMINA A INDISPONIBILIDADE DOS BENS DO SEQUESTRADO E DE SEUS PARENTES ATE O QUARTO GRAU EM CASO DE SEQUESTRO E DE EXTORSÃO MEDIANTE SEQUESTRO.
Autor:
Senador Irapuan Costa Júnior (MDB/GO)
Data:
10/10/1990
Matéria:
Ementa:
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CERES (GO), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 8.350,00 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
Autor:
Senador Irapuan Costa Júnior (MDB/GO)
Data:
18/01/1988
Matéria:
Ementa:
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CERES (GO), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 55.000,00 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
Autor:
Senador Irapuan Costa Júnior (MDB/GO)
Data:
19/01/1988
Matéria:
Ementa:
PROPÕE AO SENADO FEDERAL, SEJA AUTORIZADA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERAI (GO), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 17.498,79 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
Autor:
Senador Irapuan Costa Júnior (MDB/GO)
Data:
19/01/1988
Matéria:
Ementa:
RERRATIFICA A RESOLUÇÃO 000191 DE 1986, PARA QUE SEJA CONSIGNADA A EQUIVALENCIA DO VALOR DAQUELA OPERAÇÃO EM OTN.
Autor:
Senador Irapuan Costa Júnior (MDB/GO)
Data:
18/06/1987
Matéria:
Ementa:
ALTERA A RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000062 DE 1975, QUE DISPÕE SOBRE CREDITO DOS ESTADOS E MUNICIPIOS, FIXA SEUS LIMITES E CONDIÇÕES.
Autor:
Senador Irapuan Costa Júnior (MDB/GO)
Data:
08/11/1989
Matéria:
Ementa:
REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS SEJA CRIADA COMISSÃO ESPECIAL, COM A FINALIDADE DE LEVANTAR O GRAU DE ESTATIZAÇÃO DA ECONOMIA BRASILEIRA E PARTICIPAÇÃO DAS EMPRESAS ESTATAIS NO ENDIVIDAMENTO EXTERNO E INTERNO DO PAIS.
Autor:
Senador Irapuan Costa Júnior (MDB/GO) e outros.
Data:
18/05/1987
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, COPIA INTEGRAL DOS PROCESSOS ATINENTES A CEF, PROCESSOS 11.918/90-0 E 4.172/90-6, CEME - PROCESSOS 006983/89-1 E 012113/90-5, COMPANHIA DE FINANCIAMENTO DA PRODUÇÃO, PROCESSOS 137/92-8, E 9781/81-7 E 7.064/90, COBAL (SUCEDIDA PELA CONAB) PROCESSOS 8.862/88-5 E 11.380/90-5.
Autor:
Senador Irapuan Costa Júnior (MDB/GO)
Data:
24/02/1994

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