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Proposições do(a) parlamentar Irapuan Costa Júnior
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- Proposições do(a) parlamentar Irapuan Costa Júnior
- Parlamentar
- Irapuan Costa Júnior
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CERES (GO), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 8.350,00 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Autor:
- Senador Irapuan Costa Júnior (MDB/GO)
- Data:
- 18/01/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- RERRATIFICA A RESOLUÇÃO 000191 DE 1986, PARA QUE SEJA CONSIGNADA A EQUIVALENCIA DO VALOR DAQUELA OPERAÇÃO EM OTN.
- Autor:
- Senador Irapuan Costa Júnior (MDB/GO)
- Data:
- 18/06/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- DETERMINA A INDISPONIBILIDADE DOS BENS DO SEQUESTRADO E DE SEUS PARENTES ATE O QUARTO GRAU EM CASO DE SEQUESTRO E DE EXTORSÃO MEDIANTE SEQUESTRO.
- Autor:
- Senador Irapuan Costa Júnior (MDB/GO)
- Data:
- 10/10/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA OBTENÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO DE MOTORISTA PROVISORIA POR MAIORES DE 16 ANOS.
- Autor:
- Senador Irapuan Costa Júnior (MDB/GO)
- Data:
- 21/03/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI 7565, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1986.
- Autor:
- Senador Irapuan Costa Júnior (MDB/GO)
- Data:
- 03/08/1987
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