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Proposições do(a) parlamentar Italívio Coelho
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- Proposições do(a) parlamentar Italívio Coelho
- Parlamentar
- Italívio Coelho
- Matéria:
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- Ementa:
- "REVOGA O PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO OITAVO, DA LEI 4728, DE 14 DE JULHO DE 1965, QUE DISCIPLINA O MERCADO DE CAPITAIS E ESTABELECE MEDIDAS PARA O SEU DESENVOLVIMENTO".
- Autor:
- Senador Italívio Coelho (/)
- Data:
- 14/05/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO TERCEIRO DA LEI 4594, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1964, QUE REGULA A PROFISSÃO DE CORRETOR DE SEGUROS.
- Autor:
- Senador Italívio Coelho (/)
- Data:
- 10/06/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- ASSEGURA AO EMPREGADO VEREADOR AS VANTAGENS DOS ARTIGOS 471 E 472 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Italívio Coelho (/)
- Data:
- 16/06/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 473 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, APROVADA PELO DECRETO-LEI 5452, DE 01 DE MAIO DE 1943.
- Autor:
- Senador Italívio Coelho (/)
- Data:
- 25/06/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO 34 DA LEI COMPLEMENTAR 11, DE 25 DE MAIO DE 1971, ESTABELECENDO PRESCRIÇÃO QUINQUENAL PARA AS IMPORTANCIAS DEVIDAS AO FUNRURAL. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Italívio Coelho (/)
- Data:
- 10/08/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A NÃO INCIDENCIA AOS VICE-PREFEITOS MUNICIPAIS DA INCOMPATIBILIDADE PREVISTA NO ARTIGO 84, ITEM I DA LEI 4215, DE 27 DE ABRIL DE 1963.
- Autor:
- Senador Italívio Coelho (/)
- Data:
- 13/08/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DA NOTA CONJUNTA DOS MINISTROS JOÃO PAULO DOS REIS VELLOSO E MARIO HENRIQUE SIMONSEN RESPECTIVAMENTE, DO PLANEJAMENTO E DA FAZENDA, DESTITUINDO DE QUALQUER FUNDAMENTO A IDEIA DA VENDA DA PETROBRAS E DA COMPANHIA VALE DO RIO DOCE.
- Autor:
- Senador Italívio Coelho (/)
- Data:
- 18/05/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- CONSIDERA INTEGRANTES DO SALARIO, PARA EFEITO DE PAGAMENTO DO REPOUSO SEMANAL REMUNERADO, AS HORAS EXTRAS HABITUAIS.
- Autor:
- Senador Italívio Coelho (/)
- Data:
- 26/04/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ITEM I DO ARTIGO 738 DA LEI 5869, DE 11 DE JANEIRO DE 1973 - CODIGO DE PROCESSO CIVIL.
- Autor:
- Senador Italívio Coelho (/)
- Data:
- 12/05/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- DECLARAM PORTOS DE EXPORTAÇÃO DO CAFE PRODUZIDO E COMERCIALIZADO NO ESTADO DO MATO GROSSO, OS DE PORTO ESPERANÇA, MUNICIPIO DE CORUMBA E PORTO MURTINHO.
- Autor:
- Senador Italívio Coelho (/)
- Data:
- 18/05/1977
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