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Proposições do(a) parlamentar Italívio Coelho
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Italívio Coelho
- Parlamentar
- Italívio Coelho
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA A ORDEM DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMOVEIS DO BRASIL (ORIB), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Italívio Coelho (/)
- Data:
- 17/08/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVOS DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Italívio Coelho (/)
- Data:
- 15/09/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- ASSEGURA TRANSFERENCIA DE MATRICULA A UNIVERSITARIO QUE, POR MOTIVO DE CASAMENTO, MUDAR DE DOMICILIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Italívio Coelho (/)
- Data:
- 04/10/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- DA A NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 487, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Italívio Coelho (/)
- Data:
- 19/10/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A HORA LEGAL PARA TODO O TERRITORIO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.
- Autor:
- Senador Italívio Coelho (/)
- Data:
- 01/11/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 28 DO DECRETO-LEI 898, DE 29 DE SETEMBRO DE 1969, QUE DEFINE OS CRIMES CONTRA A SEGURANÇA NACIONAL, A ORDEM POLITICA E SOCIAL, ESTABELECE SEU PROCESSO E JULGAMENTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Italívio Coelho (/)
- Data:
- 23/11/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 6024, DE 13 DE MARÇO DE 1974, QUE DISPÕE SOBRE A INTERVENÇÃO E A LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Italívio Coelho (/)
- Data:
- 30/11/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DOS DISCURSOS PROFERIDOS PELO SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA ERNESTO GEISEL E PELO MINISTRO RANGEL REIS, POR OCASIÃO DA SANÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE CRIOU O ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.
- Autor:
- Senador Italívio Coelho (/)
- Data:
- 13/10/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- INCLUI A RODOVIA CAMPO GRANDE - SIDROLANDIA - NIOAQUE NO PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Italívio Coelho (/)
- Data:
- 09/05/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- E INCLUIDA A LIGAÇÃO RODOVIARIA DA BR-262 - TRECHO GAUICURUS - CARANDAZAL - A BR-267 - PORTO MURTINHO, NO PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Italívio Coelho (/)
- Data:
- 11/05/1978
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