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Proposições do(a) parlamentar Italívio Coelho
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Italívio Coelho
- Parlamentar
- Italívio Coelho
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 6024, DE 13 DE MARÇO DE 1974, QUE DISPÕE SOBRE A INTERVENÇÃO E A LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Italívio Coelho (/)
- Data:
- 30/11/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A EXTENSÃO DO SALARIO FAMILIA AO TRABALHADOR RURAL.
- Autor:
- Senador Italívio Coelho (/)
- Data:
- 27/11/1973
- Matéria:
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- Ementa:
- CONSIDERA INTEGRANTES DO SALARIO, PARA EFEITO DE PAGAMENTO DO REPOUSO SEMANAL REMUNERADO, AS HORAS EXTRAS HABITUAIS.
- Autor:
- Senador Italívio Coelho (/)
- Data:
- 19/10/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEI 5630, DE 2 DE DEZEMBRO DE 1970, QUE ESTABELECE NORMAS PARA A CRIAÇÃO DE ORGÃO DE PRIMEIRA INSTANCIA NA JUSTIÇA DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Italívio Coelho (/)
- Data:
- 24/10/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- CONSIDERA INTEGRANTES DO SALARIO, PARA EFEITO DE PAGAMENTO DO REPOUSO SEMANAL REMUNERADO, AS HORAS EXTRAS HABITUAIS.
- Autor:
- Senador Italívio Coelho (/)
- Data:
- 26/04/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- APLICA AOS EMPREGADOS DOMESTICOS AS DISPOSIÇÕES CONSTANTES DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Italívio Coelho (/)
- Data:
- 23/06/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- DA A NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 487, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Italívio Coelho (/)
- Data:
- 19/10/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- ASSEGURA TRANSFERENCIA DE MATRICULA A UNIVERSITARIO QUE, POR MOTIVO DE CASAMENTO, MUDAR DE DOMICILIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Italívio Coelho (/)
- Data:
- 04/10/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A HORA LEGAL PARA TODO O TERRITORIO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.
- Autor:
- Senador Italívio Coelho (/)
- Data:
- 01/11/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- ASSEGURA AO EMPREGADO VEREADOR AS VANTAGENS DOS ARTIGOS 471 E 472 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Italívio Coelho (/)
- Data:
- 16/06/1976
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