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Proposições do(a) parlamentar Italívio Coelho
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- Proposições do(a) parlamentar Italívio Coelho
- Parlamentar
- Italívio Coelho
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO TERCEIRO AO ARTIGO 367 DA LEI 4737, DE 15 DE JULHO DE 1965, QUE INSTITUI O CODIGO ELEITORAL.
- Autor:
- Senador Italívio Coelho (/)
- Data:
- 02/04/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- IMPRIME NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 14 DA CONSTITUIÇÃO.
- Autor:
- Senador Italívio Coelho (/) e outros.
- Data:
- 27/06/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DA NOTA CONJUNTA DOS MINISTROS JOÃO PAULO DOS REIS VELLOSO E MARIO HENRIQUE SIMONSEN RESPECTIVAMENTE, DO PLANEJAMENTO E DA FAZENDA, DESTITUINDO DE QUALQUER FUNDAMENTO A IDEIA DA VENDA DA PETROBRAS E DA COMPANHIA VALE DO RIO DOCE.
- Autor:
- Senador Italívio Coelho (/)
- Data:
- 18/05/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 28 DO DECRETO-LEI 898, DE 29 DE SETEMBRO DE 1969, QUE DEFINE OS CRIMES CONTRA A SEGURANÇA NACIONAL, A ORDEM POLITICA E SOCIAL, ESTABELECE SEU PROCESSO E JULGAMENTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Italívio Coelho (/)
- Data:
- 23/11/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O DECRETO-LEI 201, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1967, QUE 'DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DOS PREFEITOS E VEREADORES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.
- Autor:
- Senador Italívio Coelho (/)
- Data:
- 14/08/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVOS DO ARTIGO 27 DA LEI 4595, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1964, QUE DISPÕE SOBRE A POLITICA E AS INSTITUIÇÕES MONETARIAS, BANCARIAS E CREDITICIAS.
- Autor:
- Senador Italívio Coelho (/)
- Data:
- 24/06/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- DECLARAM PORTOS DE EXPORTAÇÃO DO CAFE PRODUZIDO E COMERCIALIZADO NO ESTADO DO MATO GROSSO, OS DE PORTO ESPERANÇA, MUNICIPIO DE CORUMBA E PORTO MURTINHO.
- Autor:
- Senador Italívio Coelho (/)
- Data:
- 18/05/1977
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