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Proposições do(a) parlamentar Italívio Coelho
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- Proposições do(a) parlamentar Italívio Coelho
- Parlamentar
- Italívio Coelho
- Matéria:
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- Ementa:
- APLICA AOS EMPREGADOS DOMESTICOS AS DISPOSIÇÕES CONSTANTES DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Italívio Coelho (/)
- Data:
- 23/06/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- DA A NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 487, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Italívio Coelho (/)
- Data:
- 19/10/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- ASSEGURA TRANSFERENCIA DE MATRICULA A UNIVERSITARIO QUE, POR MOTIVO DE CASAMENTO, MUDAR DE DOMICILIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Italívio Coelho (/)
- Data:
- 04/10/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- "REVOGA O PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO OITAVO, DA LEI 4728, DE 14 DE JULHO DE 1965, QUE DISCIPLINA O MERCADO DE CAPITAIS E ESTABELECE MEDIDAS PARA O SEU DESENVOLVIMENTO".
- Autor:
- Senador Italívio Coelho (/)
- Data:
- 14/05/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- ASSEGURA AO EMPREGADO VEREADOR AS VANTAGENS DOS ARTIGOS 471 E 472 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Italívio Coelho (/)
- Data:
- 16/06/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DISCURSO DO GENERAL ARIEL PACCA, PROFERIDO NO DIA 16 DE AGOSTO DE 1978, NO MINISTERIO DO EXERCITO, POR OCASIÃO DAS SOLENIDADES DE ENTREGA DAS ESPADAS AOS GENERAIS-DE-BRIGADA.
- Autor:
- Senador Italívio Coelho (/)
- Data:
- 17/08/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 473 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, APROVADA PELO DECRETO-LEI 5452, DE 01 DE MAIO DE 1943.
- Autor:
- Senador Italívio Coelho (/)
- Data:
- 25/06/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVOS DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Italívio Coelho (/)
- Data:
- 15/09/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO TERCEIRO AO ARTIGO 367 DA LEI 4737, DE 15 DE JULHO DE 1965, QUE INSTITUI O CODIGO ELEITORAL.
- Autor:
- Senador Italívio Coelho (/)
- Data:
- 02/04/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ITEM I DO ARTIGO 738 DA LEI 5869, DE 11 DE JANEIRO DE 1973 - CODIGO DE PROCESSO CIVIL.
- Autor:
- Senador Italívio Coelho (/)
- Data:
- 12/05/1977
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