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Proposições do(a) parlamentar Italívio Coelho
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Italívio Coelho
- Parlamentar
- Italívio Coelho
- Matéria:
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- Ementa:
- "REVOGA O PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO OITAVO, DA LEI 4728, DE 14 DE JULHO DE 1965, QUE DISCIPLINA O MERCADO DE CAPITAIS E ESTABELECE MEDIDAS PARA O SEU DESENVOLVIMENTO".
- Autor:
- Senador Italívio Coelho (/)
- Data:
- 14/05/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 473 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, APROVADA PELO DECRETO-LEI 5452, DE 01 DE MAIO DE 1943.
- Autor:
- Senador Italívio Coelho (/)
- Data:
- 25/06/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVOS DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Italívio Coelho (/)
- Data:
- 15/09/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ITEM I DO ARTIGO 738 DA LEI 5869, DE 11 DE JANEIRO DE 1973 - CODIGO DE PROCESSO CIVIL.
- Autor:
- Senador Italívio Coelho (/)
- Data:
- 12/05/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- E INCLUIDA A LIGAÇÃO RODOVIARIA DA BR-262 - TRECHO GAUICURUS - CARANDAZAL - A BR-267 - PORTO MURTINHO, NO PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Italívio Coelho (/)
- Data:
- 11/05/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO TERCEIRO AO ARTIGO 367 DA LEI 4737, DE 15 DE JULHO DE 1965, QUE INSTITUI O CODIGO ELEITORAL.
- Autor:
- Senador Italívio Coelho (/)
- Data:
- 02/04/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 28 DO DECRETO-LEI 898, DE 29 DE SETEMBRO DE 1969, QUE DEFINE OS CRIMES CONTRA A SEGURANÇA NACIONAL, A ORDEM POLITICA E SOCIAL, ESTABELECE SEU PROCESSO E JULGAMENTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Italívio Coelho (/)
- Data:
- 23/11/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O DECRETO-LEI 201, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1967, QUE 'DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DOS PREFEITOS E VEREADORES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.
- Autor:
- Senador Italívio Coelho (/)
- Data:
- 14/08/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVOS DO ARTIGO 27 DA LEI 4595, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1964, QUE DISPÕE SOBRE A POLITICA E AS INSTITUIÇÕES MONETARIAS, BANCARIAS E CREDITICIAS.
- Autor:
- Senador Italívio Coelho (/)
- Data:
- 24/06/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- DECLARAM PORTOS DE EXPORTAÇÃO DO CAFE PRODUZIDO E COMERCIALIZADO NO ESTADO DO MATO GROSSO, OS DE PORTO ESPERANÇA, MUNICIPIO DE CORUMBA E PORTO MURTINHO.
- Autor:
- Senador Italívio Coelho (/)
- Data:
- 18/05/1977
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