Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Itamar Franco
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Itamar Franco
- Parlamentar
- Itamar Franco
- Matéria:
-
- Ementa:
- DETERMINA QUE A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL OPINE SOBRE A ESCOLHA DE MAGISTRADOS QUE DEVAM INTEGRAR TRIBUNAIS COM JURISDIÇÃO EM TODO O TERRITORIO NACIONAL.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 07/10/1980
- Matéria:
-
- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ITEM IV, DO ARTIGO QUARTO, DA LEI 6226, DE 14 DE JULHO DE 1975.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 24/10/1980
- Matéria:
-
- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AS LETRAS 'A' E 'B' DO ARTIGO 402 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 07/10/1980
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DO REGIMENTO INTERNO, O COMPARECIMENTO PERANTE AO SENADO DO MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, NO SENTIDO DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DA POSIÇÃO DO GOVERNO BRASILEIRO FACE A OCUPAÇÃO DA EMBAIXADA DA REPUBLICA DOMINICANA EM BOGOTA (COLUMBIA).
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 10/03/1980
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, O COMPARECIMENTO PERANTE A COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES, DO MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS RELACIONADOS COM A VIAGEM AOS PAISES AFRICANOS.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 17/06/1980
- Matéria:
-
- Ementa:
- SOLICITA INFORMAÇÃO AO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EMPRESTIMO EXTERNO AUTORIZADO PELO SENADO FEDERAL, AO GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GEAIS, ATRAVES DA RESOLUÇÃO 86, DE 1975.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 24/06/1980
- Matéria:
-
- Ementa:
- VEDA A ALTERAÇÃO DOS CASOS DE INELEGIBILIDADES E DAS NORMAS ELEITORAIS OU PARTIDARIAS NO PERIODO DE 1 (UM) ANO IMEDIATAMENTE ANTERIOR A REALIZAÇÃO DE ELEIÇÕES DE AMBITO FEDERAL ESTADUAL E MUNICIPAL. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 09/03/1981
- Matéria:
-
- Ementa:
- VEDA A PARTICIPAÇÃO DO PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DA REPUBLICA, GOVERNADORES E VICE-GOVERNADORES, PREFEITOS E VICE-PREFEITOS NAS CAMPANHAS ELEITORAIS.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 08/04/1981
- Matéria:
-
- Ementa:
- SUSPENDE EM RELAÇÃO AOS DESEMPREGADOS A EXIBILIDADE DOS CREDITOS VINCULADOS AO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 09/04/1981
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO OBRIGATORIA DE UM MEDICO ENTRE A TRIPULAÇÃO DAS AERONAVES QUE REALIZAM VOO INTERNACIONAL E DOMESTICO NOS CASOS QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 29/04/1981
Fazer nova pesquisa ›