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Proposições do(a) parlamentar Itamar Franco
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Itamar Franco
- Parlamentar
- Itamar Franco
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, QUE SEJA DILIGENCIADO, JUNTO A PRESIDENCIA DA CAMARA DOS DEPUTADOS, SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO (CPI), CRIADA NAQUELA CASA E DESTINADA A APURAR AS ATIVIDADES DAS EMPRESAS MULTINACIONAIS, EM UMA COMISSÃO BI-CAMERAL, INTEGRADA POR IGUAL NUMERO DE SENADORES.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 25/04/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- SUGERE A COMISSÃO DIRETORA DO SENADO NO SENTIDO DE QUE SE PROMOVAM ENTENDIMENTOS COM A MESA DA CAMARA DOS DEPUTADOS, VISANDO ESTENDER AS DEPENDENCIAS E REPARTIÇÕES DO SENADO FEDERAL OS ESTAGIOS PARA UNIVERSITARIOS, QUE ORA SE REALIZAM NAQUELA CASA DO CONGRESSO NACIONAL.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 16/04/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- SUGERE A COMISSÃO DIRETORA DO SENADO FEDERAL, NO SENTIDO DE SE INSTITUIR, NO SENADO FEDERAL, ESTAGIOS PARA UNIVERSITARIOS, NOS MOLDES DO EXISTENTE NA CAMARA DOS DEPUTADOS.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 08/09/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- SUGERE, NOS TERMOS DO ARTIGO 247 DO REGIMENTO INTERNO, A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA PROCEDER ESTUDOS NO SENTIDO DE ESCLARECER SE PODE O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL SER CONVOCADO PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A SUA ADMINISTRAÇÃO AO PLENARIO DO SENADO FEDERAL, OU, SE FOR O CASO, FORMULAR A CORRESPONDENTE PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 16/10/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEI 6179, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1974, QUE "INSTITUI AMPARO PREVIDENCIARIO PARA MAIORES DE SETENTA ANOS DE IDADE E PARA INVALIDOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 02/04/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO PELO CONGRESSO NACIONAL DOS CONTRATOS DE SERVIÇOS, COM CLAUSULA DE RISCO, RELATIVOS A ATIVIDADE MONOPOLIZADA PELA UNIÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 13/10/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO DOS FUNCIONARIOS MUNICIPAIS JUNTO AO INPS.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 02/12/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- IMPRIME NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 76 DO REGIMENTO INTERNO, E ADITA-LHE PARAGRAFO VISANDO PERMITIR QUE O PRESIDENTE CONSTITUA, DURANTE OS PERIODOS DE RECESSO DO CONGRESSO NACIONAL, COMISSÕES ESPECIAIS INTERNAS E EXTERNAS.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 03/03/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DA COMISSÃO DE ECONOMIA.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 14/04/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DO DISCURSO PROFERIDO PELO JUIZ CARLOS MARIO VELLOSO, POR OCASIÃO DE SUA DIPLOMAÇÃO JUNTO AO TRE DE MINAS GERAIS, EM SOLENIDADE REALIZADA NO PLENARIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DAQUELE ESTADO.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 03/03/1975
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