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Proposições do(a) parlamentar Itamar Franco
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- Proposições do(a) parlamentar Itamar Franco
- Parlamentar
- Itamar Franco
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 08/11/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AOS PARAGRAFOS SEGUNDO, TERCEIRO, QUARTO E QUINTO DO ART. 91, E ACRESCENTA PARAGRAFOS (ANTIGOS E NOVOS) A LEI 5172, DE 25 DE OUTUBRO DE 1966 (CODIGO TRIBUTARIO NACIONAL). COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 02/12/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 180, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 19/10/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DA SERIE DE REPORTAGENS DE 'O ESTADO DE SÃO PAULO' SOBRE 'A ENCRUZILHADA BRASILEIRA'.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 18/03/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO ' A CIDADE E A UTOPIA, VERSANDO SOBRE PROBLEMAS URBANOS DO DISTRITO FEDERAL, DE AUTORIA DO JORNALISTA JOSE HELDER DE SOUZA, PUBLICADO NO CORREIO BRAZILIENSE, EDIÇÃO DE 18 DE MAIO DE 1977.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 25/05/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA INTEGRAR, COMO OBSERVADOR PARLAMENTAR, A DELEGAÇÃO BRASILEIRA A ASSEMBLEIA GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 27/09/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA REALIZADA SESSÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR O POETA CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE, QUE COMPLETOU, NO DIA 31 DE OUTUBRO, SETENTA E CINCO ANOS DE IDADE.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG) e outros.
- Data:
- 07/11/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DA PALESTRA DO SENADOR MAGALHÃES PINTO SOBRE A 'IMPRENSA POLITICA', PROFERIDA NO COMITE DE IMPRENSA DO SENADO FEDERAL, NO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 1977.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 02/12/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE CRITERIOS DE CALCULOS PARA RENDIMENTO DAS QUOTAS DO PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL - PIS.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 24/08/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA INFORMAÇÕES AO BANCO CENTRAL DO BRASIL ATINENTES A DIVIDA EXTERNA BRASILEIRA E O RESPECTIVO ESQUEMA DE AMORTIZAÇÃO.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 16/08/1978
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