Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Itamar Franco
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Itamar Franco
- Parlamentar
- Itamar Franco
- Matéria:
-
- Ementa:
- CRIA O CONSELHO DE INTEGRAÇÃO DE INVESTIMENTOS, DESTINADO A AVALIAR OPERAÇÕES DE QUALQUER NATUREZA, REFERENTES A FUSÃO E INCORPORAÇÕES, AQUISIÇÃO DE CONTROLE ACIONARIO E CESSÃO DE ATIVO; DIMENSIONAR O IMPACTO DO INVESTIMENTO EXTERNO DIRETO DE CAPITAL ESTRANGEIRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 15/10/1976
- Matéria:
-
- Ementa:
- ESTABELECE CRITERIOS PARA A APROVAÇÃO DE PROJETOS FLORESTAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 19/10/1976
- Matéria:
-
- Ementa:
- ESTABELECE CRITERIOS DE DISTRIBUIÇÃO PARA O FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPIOS.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 29/10/1976
- Matéria:
-
- Ementa:
- INSTITUI O MUSEU HISTORICO DO SENADO FEDERAL, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 12/05/1976
- Matéria:
-
- Ementa:
- ACRESCENTA ALINEA AO ARTIGO 407, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 14/05/1976
- Matéria:
-
- Ementa:
- CRIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO PARA APURAR FATOS VINCULADOS AS AUTORIZAÇÕES PARA ALIENAÇÃO DE TERRAS PUBLICAS COM MAIS DE TRES MIL HECTARES.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 24/05/1976
- Matéria:
-
- Ementa:
- SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DO ARTIGO "MORRE UM JUSTO", DO JORNALISTA EDISON LOBÃO, PUBLICADO NO JORNAL CORREIO BRAZILIENSE, DO DIA 25 DE MAIO DE 1976.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 25/05/1976
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 239 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES A PETROLEO BRASILEIRO SOCIEDADE ANONIMA - PETROBRAS, ATRAVES DO PODER EXECUTIVO, SOBRE CONTRATOS DE RISCO, E DEMAIS ITENS CONSTANTES DO REQUERIMENTO.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 24/09/1976
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS DO ARTIGO 418, ITEM I DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, A CONVOCAÇÃO DO SENHOR MINISTRO DA INDUSTRIA E DO COMERCIO, SEVERO GOMES, PARA, PERANTE O PLENARIO DESTA CASA, DIRIMIR DUVIDAS QUANTO AO MODELO ECONOMICO E POLITICO QUE PROPÕE A NAÇÃO BRASILEIRA.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 13/10/1976
- Matéria:
-
- Ementa:
- REVOGA O DECRETO-LEI 1520, DE 17 DE JANEIRO DE 1977, QUE 'ESTABELECE CONDIÇÃO PARA AQUISIÇÃO DOS DERIVADOS DE PETROLEO QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 22/03/1977
Fazer nova pesquisa ›