Proposições do(a) parlamentar Itamar Franco

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Proposições do(a) parlamentar Itamar Franco
Parlamentar
Itamar Franco
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES TENDENTES A ESCLARECER SOBRE OS CRITERIOS ADOTADOS PELO MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES PARA AS PROMOÇÕES NA CARREIRA DIPLOMATICA.
Autor:
Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
Data:
11/03/1980
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, INFORMAÇÕES SOBRE BALANÇO DE PAGAMENTOS DO PAIS COM O EXTERIOR, EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS, AMORTIZAÇÕES E LUCROS E DIVIDENDOS NO ANO DE 1979.
Autor:
Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
Data:
11/03/1980
Matéria:
Ementa:
SOLICITA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, QUE SEJA DILIGENCIADO, JUNTO A PRESIDENCIA DA CAMARA DOS DEPUTADOS, SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO (CPI), CRIADA NAQUELA CASA E DESTINADA A APURAR AS ATIVIDADES DAS EMPRESAS MULTINACIONAIS, EM UMA COMISSÃO BI-CAMERAL, INTEGRADA POR IGUAL NUMERO DE SENADORES.
Autor:
Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
Data:
25/04/1975
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, INFORMAÇÕES CONCERNENTES A CONTENÇÃO DO ATUAL PREÇO DA GASOLINA, COM UM VALOR DE SOBREPREÇO OU IMPOSTO.
Autor:
Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
Data:
11/03/1980
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS A PETROLEO BRASILEIRO SA, PETROBRAS INFORMAÇÕES REFERENTES A FIXAÇÃO DOS PREÇOS AO CONSUMIDOR DOS DERIVADOS DE PETROLEO.
Autor:
Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
Data:
13/03/1980
Matéria:
Ementa:
SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO, RELACIONADAS COM ESTUDOS PARA RESTABELECIMENTO DA 'LITORINA' TRECHO SANTOS DUMONT - JUIZ DE FORA - RIO DE JANEIRO E DO TREM 'VERA CRUZ' TRECHO BELO HORIZONTE - RIO DE JANEIRO.
Autor:
Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
Data:
03/04/1979
Matéria:
Ementa:
SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE CRITERIOS DE CALCULOS PARA RENDIMENTO DAS QUOTAS DO PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL - PIS.
Autor:
Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
Data:
24/08/1978
Matéria:
Ementa:
SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO TENDENTES A ESCLARECER SOBRE SEGURANÇA DO AEROPORTO DA PAMPULHA - MG - E, SE HA PREVISÃO, NO PLANEJAMENTO DO GOVERNO FEDERAL, PARA CONSTRUÇÃO DE UM NOVO AEROPORTO NA CIDADE DE BELO HORIZONTE.
Autor:
Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
Data:
03/04/1979
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES RELACIONADAS COM O EMPRESTIMO EXTERNO, AUTORIZADO PELO SENADO FEDERAL, AO ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVES DA RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000037, DE 1971.
Autor:
Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
Data:
31/03/1980
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES ATINENTES AO EMPRESTIMO EXTERNO AUTORIZADO PELO SENADO FEDERAL AO GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVES DA RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000027, DE 1972.
Autor:
Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
Data:
31/03/1980

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