Proposições do(a) parlamentar Itamar Franco

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Proposições do(a) parlamentar Itamar Franco
Parlamentar
Itamar Franco
Matéria:
Ementa:
RECORRE PARA O PLENARIO, OUVIDA, PRELIMINARMENTE, A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DA DECISÃO DO PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, NEGANDO SEGUIMENTO AO REQUERIMENTO SEM NUMERO, DE INFORMAÇÕES REFERENTES AS CARACTERISTICAS DAS AGENCIAS DO BANCO DO BRASIL S/A NO EXTERIOR.
Autor:
Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
Data:
17/10/1979
Matéria:
Ementa:
RECORRE PARA O PLENARIO, OUVIDA, PRELIMINARMENTE, A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DA DECISÃO DO PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, NEGANDO SEGUIMENTO AOS REQUERIMENTOS SEM NUMERO, DE INFORMAÇÕES SOBRE: QUOTAS DO PIS; INVESTIMENTOS DA CVRD; DIVIDA EXTERNA BRASILEIRA; EMPRESTIMOS EXTERNOS OBTIDOS PELA LIGHT; PARTICIPAÇÃO DA SIDERBRAS NO PROJETO MENDES JUNIOR.
Autor:
Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
Data:
22/10/1979
Matéria:
Ementa:
REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO, REFERENTES A CONTRATO CELEBRADO ENTRE A AÇO MINAS GERAIS S/A E A FIRMA AMERICANA MEDICAL INTERNATIONAL.
Autor:
Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
Data:
09/11/1979
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AS NECESSARIAS PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE OBTER DO PODER EXECUTIVO O SEGUINTE: 'REQUISIÇÃO DO INTEIRO TEOR DO PROCESSO INICIADO PELA REPRESENTAÇÃO DE LYNALDO UCHOA DE MEDEIROS CONTRA OS EX-DIRETORES DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, SERGIO RIBEIRO E ERNESTO ALBRECHT, E ARQUIVADO EM DECORRENCIA DE PARECER DA PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL.'
Autor:
Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
Data:
09/11/1979
Matéria:
Ementa:
RECORRE, NA FORMA DO REGIMENTO INTERNO, PARA O PLENARIO, OUVIDA, PRELIMINARMENTE, COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DA DECISÃO DO PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, NEGANDO SEGUIMENTO AO RQS. S/N, DE 1979, DE REQUISIÇÃO DO INTEIRO TEOR DO PROCESSO INICIADO PELA REPRESENTAÇÃO DE LYNALDO UCHOA DE MEDEIROS CONTRA OS EX-DIRETORES DO BANCO CENTRAL DO BRASIL; E CONTRATO CELEBRADO ENTRE AÇO MINAS GERAIS S/A E A FIRMA AMERICAN MEDICA INTERNATIONAL.
Autor:
Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
Data:
14/11/1979
Matéria:
Ementa:
APRESENTA RECURSO PARA O PLENARIO CONTRA DECISÃO DA PRESIDENCIA DE IMPUGNAÇÃO DE PROPOSIÇÃO APRESENTADA DE SUA AUTORIA, REGULAMENTANDO A TRAMITAÇÃO DE MEDIDAS PROVISORIAS.
Autor:
Senador Itamar Franco (CIDADANIA/)
Data:
03/05/1989
Matéria:
Ementa:
SUGERE A COMISSÃO DIRETORA DO SENADO NO SENTIDO DE QUE SE PROMOVAM ENTENDIMENTOS COM A MESA DA CAMARA DOS DEPUTADOS, VISANDO ESTENDER AS DEPENDENCIAS E REPARTIÇÕES DO SENADO FEDERAL OS ESTAGIOS PARA UNIVERSITARIOS, QUE ORA SE REALIZAM NAQUELA CASA DO CONGRESSO NACIONAL.
Autor:
Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
Data:
16/04/1975
Matéria:
Ementa:
SOLICITA, NOS TERMOS DO ARTIGO 247 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, QUE SE PROCEDA, NO AMBITO DA COMISSÃO DE ECONOMIA, A ESTUDO CONCLUSIVO, A RESPEITO DAS CAUSAS DO PROCESSO INFLACIONARIO BRASILEIRO.
Autor:
Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
Data:
01/12/1976
Matéria:
Ementa:
SUGERE A COMISSÃO DIRETORA DO SENADO FEDERAL, NO SENTIDO DE SE INSTITUIR, NO SENADO FEDERAL, ESTAGIOS PARA UNIVERSITARIOS, NOS MOLDES DO EXISTENTE NA CAMARA DOS DEPUTADOS.
Autor:
Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
Data:
08/09/1975
Matéria:
Ementa:
SUGERE, NOS TERMOS DO ARTIGO 247 DO REGIMENTO INTERNO, A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA PROCEDER ESTUDOS NO SENTIDO DE ESCLARECER SE PODE O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL SER CONVOCADO PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A SUA ADMINISTRAÇÃO AO PLENARIO DO SENADO FEDERAL, OU, SE FOR O CASO, FORMULAR A CORRESPONDENTE PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA.
Autor:
Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
Data:
16/10/1975

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