Proposições do(a) parlamentar Itamar Franco

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Proposições do(a) parlamentar Itamar Franco
Parlamentar
Itamar Franco
Matéria:
Ementa:
REQUER SEJAM SOLICITADAS AO PODER EXECUTIVO, INFORMAÇÕES TENDENTES A ESCLARECER A SITUAÇÃO DO ACORDO DE CREDITO BRASIL-POLONIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ENUMERADAS NO REQUERIMENTO, A FIM DE INSTRUIR A APRECIAÇÃO DO PLS/0084/82.
Autor:
Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
Data:
24/08/1983
Matéria:
Ementa:
REQUER, NA FORMA REGIMENTAL SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO, COM O OBJETIVO DE INSTRUIR A APRECIAÇÃO DO DECRETO-LEI 2048, DE 1983, EM TRAMITAÇÃO NO CONGRESSO NACIONAL.
Autor:
Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
Data:
31/08/1983
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO PODER EXECUTIVO - MINISTERIO DA FAZENDA - INFORMAÇÕES COM O OBJETIVO DE INSTRUIR A APRECIAÇÃO DO PLS/0084/82, EM TRAMITAÇÃO NO SENADO.
Autor:
Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
Data:
01/09/1983
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SOLICITADAS AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DE COPIA AUTENTICADA DA CARTA DE INTENÇÕES E DO MEMORANDO TECNICO ENTREGUES AO FUNDO MONETARIO INTERNACIONAL, VISANDO A INSTRUIR A APRECIAÇÃO DO PLS/0084/82, EM TRAMITAÇÃO NO SENADO FEDERAL.
Autor:
Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
Data:
21/09/1983
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, E A FIM DE INSTRUIR A APRECIAÇÃO DO PRS/0127/82, SEJAM SOLICITADAS AO PODER EXECUTIVO, INFORMAÇÕES RELACIONADAS COM A USINA NUCLEAR ANGRA I E EQUIPAMENTOS FORNECIDOS PELA EMPRESA WESTINGHOUSE ELETRIC CORPORATION LTDA., NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Autor:
Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
Data:
27/10/1983
Matéria:
Ementa:
REQUER SEJAM SOLICITADAS AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DE DOCUMENTOS ONDE ESTARIAM CONSUBSTANCIADOS COMPROMISSOS COMPLEMENTARES ENTRE O GOVERNO BRASILEIRO E O FMI, A FIM DE INSTRUIR A APRECIAÇÃO DO PLS/0084/82.
Autor:
Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
Data:
22/11/1983
Matéria:
Ementa:
REQUER SEJA CRIADA UMA COMISSÉO ESPECIAL, COMPOSTA DE SETE MEMBROS, PARA, NO PRAZO DE NOVENTA DIAS, EXAMINAR E AVALIAR DENUNCIAS PUBLICADAS NA IMPRENSA BRASILEIRA, SOBRE FRAUDES NOS FRETES DE PETROLEO, BEM COMO A EXECUÇÃO DE SUBSIDIOS CONCEDIDOS NO SETOR PETROLIFERO.
Autor:
Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
Data:
22/11/1983
Matéria:
Ementa:
SOLICITA A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DA MATERIA PUBLICADA NO JORNAL CORREIO BRAZILIENSE, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1983, COM O TITULO 'MEU AMIGO TEOTONIO', DO JORNALISTA JOÃO EMILIO FALCÃO.
Autor:
Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
Data:
29/11/1983
Matéria:
Ementa:
PRORROGA POR CENTO E OITENTA DIAS O PRAZO CONCEDIDO A COMISSÃO ESPECIAL CRIADA PELO REQUERIMENTO 770, DE 1983, DISTINADA A EXAMINAR E AVALIAR OS FATOS RELACIONADOS COM AS DENUNCIAS DO JORNAL 'O ESTADO DE SÃO PAULO', SOBRE OS ACORDOS ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A POLONIA.
Autor:
Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG) e outros.
Data:
09/05/1984
Matéria:
Ementa:
SOLICITA PRORROGAÇÃO, 90 (NOVENTA) DIAS O PRAZO CONCEDIDO A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO CRIADA PELA RSF/0770/83, QUE EXAMINA E AVALIA OS FATOS RELACIONADOS COM AS DENUNCIAS DO JORNAL O ESTADO DE SÃO PAULO SOBRE OS ACORDOS ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A POLONIA.
Autor:
Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG) e outros.
Data:
26/10/1983

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