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Proposições do(a) parlamentar Itamar Franco
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- Proposições do(a) parlamentar Itamar Franco
- Parlamentar
- Itamar Franco
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO SOBRE AS ATIVIDADES DAS AGENCIAS DO BANCO DO BRASIL S/A, NO EXTERIOR.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 26/09/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO RELATIVAS A EMPRESTIMOS EXTERNOS OBTIDOS PELA LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, COM GARANTIA DO TESOURO NACIONAL.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 22/11/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO CONCERNENTES A CENTRAIS ELETRICAS DE MINAS GERAIS S/A (CEMIG), E COMPANHIA MINEIRA DE ELETRICIDADE (CME).
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 22/11/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO, REFERENTES A AÇO MINAS GERAIS S/A (AÇOMINAS), E SIDERUGIA BRASILEIRA S/A (SIDERBRAS) NO PROJETO MENDES JUNIOR.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 28/11/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- PROIBE APLICAÇÕES FINANCEIRAS, PELAS PESSOAS JURIDICAS DE DIREITO PUBLICO, DE RECURSOS OBTIDOS COM A FINALIDADE DE FINANCIAR OBRAS OU EMPREENDIMENTOS DE INTERESSE DE RESPECTIVA ADMINISTRAÇÃO.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 30/03/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO DO JUIZ DE PAZ.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 18/04/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO E ESTABELECE CRITERIO PARA AGREGAR AO SALARIO-MINIMO O AUMENTO DA PRODUTIVIDADE DA ECONOMIA NACIONAL.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 16/05/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA ESPECIAL PARA OS MUSICOS, INSCRITOS NA ORDEM DOS MUSICOS DO BRASIL.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 29/08/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA OS ARTIGOS 62 E 93 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 08/06/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO, COM A FINALIDADE DE INSTRUIR A TRAMITAÇÃO DO (PLN/0001/78).
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 21/03/1978
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