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Proposições do(a) parlamentar Itamar Franco
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- Proposições do(a) parlamentar Itamar Franco
- Parlamentar
- Itamar Franco
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 311 do Regulamento Administrativo do Senado Federal, para ampliar a competência do Serviço de Assistência Social e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 23/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado da emenda nº 5, que trata da supressão da redação proposta para o art. 3º, do PLC nº 1, de 2011.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 23/02/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita, na forma do disposto no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e dos artigos 215, I, a, 216, I e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre a arrecadação e destinação da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico, instituída pela Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 14/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Ministro de Estado dos Transportes sobre a destinação de recursos oriundos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico instituída pela Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 14/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, na forma do art. 215, inciso II-b, do Regimento Interno do Senado Federal sejam solicitados ao setor administrativo do Senado Federal esclarecimentos sobre fatos referentes à solicitação de suspensão dos proventos de sua aposentadoria.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 14/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, na forma do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e dos arts. 215, I, a; 216, I; e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior relativas à atuação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES sobre uso de recursos do Banco destinados ao financiamento, socorro e participação acionária em empresas.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 23/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal e dos artigos 215, I, a, 216, I, e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Fazenda informações no sentido de se obter esclarecimentos, junto ao Banco Central do Brasil - Bacen, sobre o fluxo de entrada de moeda estrangeira no país verificado no primeiro bimestre de 2011.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 28/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos regimentais e da Resolução nº 84 do Senado Federal, de 1996, seja submetida à Mesa Diretora proposta de inserção da biografia e obra do ex-Senador por Minas Gerais e ex-Vice-Presidente da República JOSÉ ALENCAR na coleção "GRANDES VULTOS QUE HONRARAM O SENADO".
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG) e outros.
- Data:
- 05/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos regimentais e da Resolução nº 84 do Senado Federal, de 1996, seja submetida à Mesa Diretora proposta de inserção da biografia e obra do ex-Senador por Minas Gerais Eliseu Resende na coleção "GRANDES VULTOS QUE HONRARAM O SENADO".
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG) e outros.
- Data:
- 05/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer sejam solicitadas informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia, relativas à atuação da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 04/05/2011
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