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Proposições do(a) parlamentar Itamar Franco
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- Proposições do(a) parlamentar Itamar Franco
- Parlamentar
- Itamar Franco
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO TEXTO ANEXO, DA ENTREVISTA COM O SENHOR MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES DOUTOR ANTONIO CARLOS MAGALHÃES.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 07/10/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO, RELACIONADAS AO DECRETO-LEI 1870, DE 06 DE MAIO DE 1981, EM TRAMITAÇÃO NO CONGRESSO NACIONAL.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 10/06/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO, TENDENTES A INSTRUIR A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL 07, DE 1981.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 07/05/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER SEJAM SOLICITADAS AO PODER EXECUTIVO, ATRAVES DA CASA CIVIL, INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PLC 00022 1984, DE AUTORIA DO DEPUTADO VALDOMIRO GONÇALVES.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG) e outros.
- Data:
- 11/05/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 78 do Regimento Interno do Senado Federal, para garantir a cada Senador da República ao menos uma vaga titular em Comissões Permanentes.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 17/02/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE CRITERIOS PARA A APROVAÇÃO DE PROJETOS FLORESTAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 19/10/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO DISPOSITIVO QUE MENCIONA DO CODIGO ELEITORAL.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 02/10/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- ASSEGURA PREFERENCIA, NAS AQUISIÇÕES DE BENS OU SERVIÇOS PELO PODER PUBLICO, AS EMPRESAS BRASILEIRAS DE CAPITAL NACIONAL.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 20/09/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A ESCOLHA E REGISTRO, PELOS PARTIDOS COM REGISTRO PROVISORIO, DE CANDIDATOS AS ELEIÇÕES DE 15 DE NOVEMBRO DE 1980 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG) e outros.
- Data:
- 22/05/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- PROIBE A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA POR DECRETO-LEI.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 27/05/1983
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